Sessão Ordinária 0006-2018 - 20/03/2018 19:30

Expediente 1 Documento(s)

Ordem do Dia 7 Documento(s)

Ata da Sessão

Resultado das Votações

Presença dos Vereadores

Expediente 1 Documento(s)	Ordem do Dia 7 Documento(s)	Ata da Sessão
Resultado das Votações	Presença dos Vereadores

Pauta da Sessão

Expediente

Item	Documento	Autoria	Ementa	Resultado
3	Indicação Nº 0037-2018	JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO	Para prefeitura, através do setor competente, que estude a possibilidade de ser contratado uma escolta para arrumar a fiação enquanto os maquinários passam pela Rua Manuel Moreira Alves, saída para o Guarani.	Lido

Ordem do Dia

Item	Documento	Autoria	Ementa	Finalidade	Resultado
1	Requerimento Nº 0012-2018	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe quais dispositivos da lei nº 34/2017, datado de 21 de junho de 2017, foram implementados ou existe algum projeto de implementação. Se existe projetos, qual a data da conclusão implementação. Tais dispositivos precisam ser implementados com URGÊNCIA, pois existe um clamor popular com relação a solução definitiva desse problema, já que os cachorros abandonados podem causar ataques aos transeuntes ou atuarem como vetores na transmissão de doenças aos seres humanos.	1ª Deliberação e Votação
2	Requerimento Nº 0011-2018	JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	De determinar ao setor competente que informe: - Se existem Projetos de Manutenção e Preservação dos trechos de estradas Vicinais em Pedra Irregular: Mamborê ao Canjarana e Mamborê ao Bairro Fantin; - em caso positivo, encaminhar cópia da documentação pertinente em vigor com o referido projeto, juntamente com cronograma de execução de obras; - em caso negativo, o mesmo será feito? Se sim, qual o prazo para a sua conclusão e aplicação?	1ª Deliberação e Votação
3	Requerimento Nº 0010-2018	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	De determinar ao setor competente que informe: - Quantas contratações foram realizadas no ano de 2017 por meio de RPA - Recibo de Pagamento Autônomo; - A referida identificação dos prestadores de serviço contratados, a atividade desempenhada, qual o setor da administração que requereu cada contratação, ocorrendo no entanto a prestação do serviço em setor diverso do requerente, que este seja informado, durante quais períodos foram prestados tais serviços e o valor recebido por cada prestação de serviço. - existe parecer emitido pelo: Corpo Jurídico da Administração, Controle Interno e Contabilidade, atestando que tais Contratações estão em consonância com os Princípios do Direito Administrativos e com o que dispõem o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. No caso afirmativo que seja encaminhado cópia dos mesmos, em caso negativo, que tais sejam emitidos pelos representantes de cada setor, justificando tais contratações e devidamente encaminhados a esta casa de leis.	1ª Deliberação e Votação
7	Projeto de Resolução Nº 0004-2018		Dispõe sobre o programa de estágio de complementação educacional na Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências.	1ª Deliberação e Votação
8	Projeto de Resolução Nº 0003-2018	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Concede " Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a irmã REGIANE ROMANICHEN.	1ª Deliberação e Votação
9	Projeto de Resolução Nº 0002-2018	COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	Aprova o parecer prévio nº 541/2017, do TCE-PR, referente a prestação de contas do poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exeercício financeiro de 2014.	1ª Deliberação e Votação
10	Moção Nº 0002-2018	MARCOS SANTANA REZENDE,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO,CÍCERO CARLOS DA SILVA,DANILO,JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,LUIZ EDUARDO NARDI	aos familiares do pioneiro, ex-vereador, Sr. POLON RADECKI, falecido no início deste ano.	1ª Deliberação e Votação

Presença dos Vereadores

Nome	Situação
CÍCERO CARLOS DA SILVA	Presente
DANILO	Presente
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE	Presente
JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO	Presente
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE	Presente
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	Presente
LUIZ EDUARDO NARDI	Presente
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Presente
MARCOS SANTANA REZENDE	Presente