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Detalhes das Emenda à LOM
| Número | 2 | ||
| Tipo de Lei | Emenda à LOM | ||
| Data | 27/11/2024 | ||
| Legislatura | LEGISLATURA 2021-2024 | ||
| Ementa | O cuidado em identificar pontos críticos na consolidação das estruturas nos obriga à análise do remanejamento dos quadros funcionais. |
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| Projeto de Origem | Projeto de Emenda à LOM - 0015-2024 Clique para acessar o projeto. |
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| Autor do Projeto de Origem | Prefeito em Exercício | ||
| Situação | - | ||
| Consolidado / Texto Original |
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| Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação | |||||
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| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
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| Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
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| Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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| Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
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