• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Complementares
  4. 2024
  5. Leis Complementares Nº 0027/2024

Detalhes das Leis Complementares

Número27
Tipo de LeiLeis Complementares
Data14/03/2024
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Lei Complementar do Projeto de Lei 1340/2024, de autoria de ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.074 | Data: 14/03/2024 | Hora: 15:24:53
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 1340-2024
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
- -

Leis que Alteram ou Revogam Leis Complementares nº 0027/2024

TipoNúmeroAção DataAcesso
Leis Complementares 0029/2024 Alteração 14/03/2024 Clique aqui para acessar a lei.
Alteradas pela lei nº 0027/2024 Revogadas pela lei nº 0027/2024 Regulamentadas pela lei Leis Complementares Nº 0027/2024 Regulamentam a lei Leis Complementares Nº 0027/2024
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.