- teste@gmail.com.br
- Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
Detalhes das Leis Complementares
| Número | 6 | ||
| Tipo de Lei | Leis Complementares | ||
| Data | 18/01/2024 | ||
| Legislatura | LEGISLATURA 2021-2024 | ||
| Ementa | Lei Complementar do Projeto de Lei 1235/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.071 | Data: 18/01/2024 | Hora: 16:50:35 |
||
| Projeto de Origem | Projeto de Lei - 1235-2024 Clique para acessar o projeto. |
||
| Situação | Em vigor | ||
| Consolidado / Texto Original |
|
Leis que Alteram ou Revogam Leis Complementares nº 0006/2024
| Tipo | Número | Ação | Data | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| Leis Complementares | 0008/2024 | Alteração | 18/01/2024 | Clique aqui para acessar a lei. |
| Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação |
|---|---|---|---|---|
| Leis Complementares | 0004/2024 | Alteração | 18/01/2024 | Observação de alteração da lei 0004/2024 |
| Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||
| Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum registro encontrado. | |||||||||