• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Complementares
  4. 2023
  5. Leis Complementares Nº 0011/2023

Detalhes das Leis Complementares

Número11
Tipo de LeiLeis Complementares
Data24/05/2023
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Lei Complementar do Projeto de Lei 0119/2023, de autoria de ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.060 | Data: 24/05/2023 | Hora: 09:03:53
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0119-2023
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pela lei nº 0011/2023 Revogadas pela lei nº 0011/2023 Regulamentadas pela lei Leis Complementares Nº 0011/2023 Regulamentam a lei Leis Complementares Nº 0011/2023
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.