• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Complementares
  4. 2023
  5. Leis Complementares Nº 0007/2023

Detalhes das Leis Complementares

Número7
Tipo de LeiLeis Complementares
Data24/05/2023
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
Lei Complementar do Projeto de Lei 0120/2023, de autoria de ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.060 | Data: 24/05/2023 | Hora: 08:54:21
Projeto de OrigemProjeto de Lei - 0120-2023
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
- -

Leis que Alteram ou Revogam Leis Complementares nº 0007/2023

TipoNúmeroAção DataAcesso
Leis Complementares 0009/2023 Alteração 24/05/2023 Clique aqui para acessar a lei.
Alteradas pela lei nº 0007/2023 Revogadas pela lei nº 0007/2023 Regulamentadas pela lei Leis Complementares Nº 0007/2023 Regulamentam a lei Leis Complementares Nº 0007/2023
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.