No sentido de determinar ao setor competente, que informe o nome da empresa que realiza o transporte de passageiros na linha Mamborê/Guarani; cópia do Processo Licitatório da concessão, que autoriza a empresa realizar a exploração de tal linha do transporte coletivo; planilha de custos que serve de referência para definir o valor da passagem do ônibus; se existe algum tipo de subsídio financeiro, sobre o valor das passagens, caso positivo, qual o valor subsidiado?; a quem cabe determinar o valor da passagem; qual o valor da passagem do ônibus e, quando foi realizado a última majoração da passagem; que informe se está sendo realizado fiscalização, visando assegurar o cumprimento da gratuidade do transporte coletivo, aos idosos maiores de 65 anos de idade, residentes no Patrimônio do Guarani.

Aprovado

Sessão Ordinária 0024-2018

Sessão Ordinária 0024-2018