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Moções - Detalhes

Número 0157-2021
Número Protocolo 5.399/2021
Autor VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
Inicio Tramitação 23/08/2021
Ementa
Teste de votação de moção.
Situação Tramitação
Aprovado
Sessão Apresentação
0229ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Deliberação
0229ª Sessão Ordinária
Arquivo
Tramitação da Matéria Arquivos Avulsos da Matéria Encaminhamentos

Tramitação da Matéria

Departamento Data Tramitação Despacho Data Recebimento Departamento Destino Anexos
CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 23/08/2021 - 08:13:51 Diante dos fatos trazidos pela Requerente em sua representação, manifestamo-nos, por ora, nos seguintes termos. Houve um pedido por parte da Requerente de acesso, "in loco", dos processos legislativos arquivados na Secretaria desta Casa entre os anos de 2020 e 2021, afim de que ela possa subsidiar ainda mais suas teses narradas na referida representação. Quanto a tal pedido, não vemos qualquer óbice, até porque os atos do Legislativo, quando do exercício de sua função típica estatal, são revestidos de publicidade e transparência. Nesse passo, entendemos que tal pleito deve ser deferido, cientificando-se a Representante, apenas constando a ressalva de que ela deverá informar previamente a data escolhida para realizar essa consulta, dentro, obviamente, do horário de expediente desta Casa. No mais, recomendamos que seja dado ciência a todos os Vereadores desta Casa acerca da representação apresentada, mediante fornecimento de cópias da representação, com a tomada de assinatura de "ciente" quando do seu recebimento. Em vista da quantidade mais elevada de documentos anexados à referida representação, pensamos ser mais prudente cientificar os nobres Edis que a via original contendo todos os documentos está disponível para consulta na Secretaria desta Câmara, eis que a reprodução de cópias para todos os parlamentares implicaria em um gasto desnecessário para os cofres públicos. SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 23/08/2021 - 08:13:51
Despacho: Diante dos fatos trazidos pela Requerente em sua representação, manifestamo-nos, por ora, nos seguintes termos. Houve um pedido por parte da Requerente de acesso, "in loco", dos processos legislativos arquivados na Secretaria desta Casa entre os anos de 2020 e 2021, afim de que ela possa subsidiar ainda mais suas teses narradas na referida representação. Quanto a tal pedido, não vemos qualquer óbice, até porque os atos do Legislativo, quando do exercício de sua função típica estatal, são revestidos de publicidade e transparência. Nesse passo, entendemos que tal pleito deve ser deferido, cientificando-se a Representante, apenas constando a ressalva de que ela deverá informar previamente a data escolhida para realizar essa consulta, dentro, obviamente, do horário de expediente desta Casa. No mais, recomendamos que seja dado ciência a todos os Vereadores desta Casa acerca da representação apresentada, mediante fornecimento de cópias da representação, com a tomada de assinatura de "ciente" quando do seu recebimento. Em vista da quantidade mais elevada de documentos anexados à referida representação, pensamos ser mais prudente cientificar os nobres Edis que a via original contendo todos os documentos está disponível para consulta na Secretaria desta Câmara, eis que a reprodução de cópias para todos os parlamentares implicaria em um gasto desnecessário para os cofres públicos.

Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
23/08/2021 - 08:13:13 Moção.docx
23/08/2021 - 08:13:52 Capa

Arquivos Avulsos da Matéria

Data Arquivo
23/08/2021 - 08:13:13 Moção.docx
23/08/2021 - 08:13:52 Capa

Encaminhamentos

Documento Número: Ementa Word Pdf
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0229ª Sessão Ordinária
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Votações da Sessão Deliberação

Votação Auxiliar - teste
Nome Voto
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIORA FAVOR
DANILOA FAVOR
EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTOA FAVOR
ELIO EIJI AJEKAA FAVOR
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETEA FAVOR
IVAN LUIS DO NASCIMENTOA FAVOR
LUIZ EDUARDO NARDIA FAVOR
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIOA FAVOR
MARCOS SANTANA REZENDEA FAVOR
OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIORA FAVOR
ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇAA FAVOR
SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVESA FAVOR
VÂNIA RAMOS DOS SANTOSA FAVOR
Votação Auxiliar - teste 2
Nome Voto
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIORCONTRA
DANILOA FAVOR
EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTOA FAVOR
ELIO EIJI AJEKAA FAVOR
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETEA FAVOR
IVAN LUIS DO NASCIMENTOA FAVOR
LUIZ EDUARDO NARDIA FAVOR
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIOABSTENçãO
MARCOS SANTANA REZENDEA FAVOR
OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIORA FAVOR
ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇAA FAVOR
SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVESA FAVOR
VÂNIA RAMOS DOS SANTOSA FAVOR

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