Sessão Ordinária 0013-2017 - 23/05/2017 19:30

Expediente 7 Documento(s)

Ordem do Dia 6 Documento(s)

Ata da Sessão

Resultado das Votações

Presença dos Vereadores

Expediente 7 Documento(s)	Ordem do Dia 6 Documento(s)	Ata da Sessão
Resultado das Votações	Presença dos Vereadores

Pauta da Sessão

Expediente

Item	Documento	Autoria	Ementa	Resultado
1	Requerimento Nº 0061-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe se o caminhão Marca Iveco, Placas AYJ-8980, Mamborê - PR, envolveu-se em acidente. Se negativo. Qual o tipo de serviço está prestando atualmente. Se afirmativo, qual a data do sinistro; Qual a quilometragem indicando no hodômetro total, no dia do acidente; Qual o local ocorreu do acidente; Quem era o condutor do veículo; Quem determinou a viagem do caminhão; Que tipo de serviço o caminhão estava realizando na ocasião; Qual o tipo de material o caminhão estava carregando; Foi realizado orçamento para o conserto do caminhão. Se afirmativo, qual o dano constatado e qual o valor orçado; O caminhão está segurado. Se afirmativo, qual a seguradora e o valor da indenização; Qual oficina foi encaminhado para o conserto; Qual a estimativa para o caminhão ficar pronto; Foi realizado algum tipo de relatório, por parte da chefia do setor, indicando as circunstância do acidente. Se positivo, enviar uma cópia do documento; Foi instaurado procedimento administrativo, para apurar responsabilidades envolvendo o acidente. Se afirmativo, cópia da Portaria. Se negativo, qual o motivo da falta de tal procedimento.	Lido
1	Requerimento Nº 0062-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe como está a criação da paste de turismo, solicitado pela Diretoria da Associação de Desenvolvimento do Turismo Sustentável - Adeturs, junto a Administração Pública Municipal, conforme acordado em reuniões anteriormente realizadas entre tais entidades. Atualmente o turismo no Brasil, foi descentralizado utilizando-se de IGR - Instância de Governança Regional, responsável pela coordenação da região da Comcam.	Lido
1	Requerimento Nº 0063-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe qual a porcentagem de cobertura com rede coletora de esgoto na cidade de Mamborê, ocorrido até o início da gestão 2017/2020. Informe, ainda, se os loteamento novos foram contemplados com esse equipamento de saneamento básico e quantos metros lineares foram realizados de rede coletora de esgoto na atual gestão	Lido
1	Requerimento Nº 0064-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe em qual diploma legal, encontra-se a normativa que autoriza a dispensa de Portaria, relacionada ao ato de abertura de procedimento de sindicância, bem como qual o diploma legal que desobriga de publicidade do Despacho do Prefeito, que em "tese" substituiu a Portaria. O porquê uma sindicância instaurada nessa gestão, utilizou-se da Portaria nº 23/2017 e, qual o critério utilizado para a escolha dos atos de instauração de procedimento de sindicância (Portaria ou Despacho) pela administração municipal	Lido
1	Requerimento Nº 0065-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe como está o andamento da obra de pedras poliédricas da estrada do Canjarana: Quantos quilômetros de obra foram executados; Qual o valor pago para empresa até a presente data; Quantas medições foram realizadas. Enviar relatórios de cada medição; Enviar relatoria da situação atual da obra; Quando as obras vão ser retomadas; Quem vai arcar com as despesas, dos trechos danificados pelo tráfego de veículos, pela falta de sinalização adequada; Quantos por cento da obra já foi executada da contrapartida da Prefeitura, devidamente descriminada em relatório específico, já que consta uma contrapartida é de apenas 4,78%, ou seja R$ 58.809,97 (cinquenta e oito mil, oitocentos e nove reais e noventa e sete centavos).	Lido
1	Requerimento Nº 0066-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe se no planejamento da Secretaria de Assistência Social, existe a intenção de fazer aquisição de uniformes e instrumentos novos para o Grupo de Fanfarra do Projeto Arte e Vida.	Lido
2	Indicação Nº 0111-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Apresento a seguinte indicação, sugerindo ao setor competente que seja feito uma limpeza nos bueiros do Conjunto Santa Luzia	Lido

Ordem do Dia

Item	Documento	Autoria	Ementa	Finalidade	Resultado
1	Requerimento Nº 0061-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe se o caminhão Marca Iveco, Placas AYJ-8980, Mamborê - PR, envolveu-se em acidente. Se negativo. Qual o tipo de serviço está prestando atualmente. Se afirmativo, qual a data do sinistro; Qual a quilometragem indicando no hodômetro total, no dia do acidente; Qual o local ocorreu do acidente; Quem era o condutor do veículo; Quem determinou a viagem do caminhão; Que tipo de serviço o caminhão estava realizando na ocasião; Qual o tipo de material o caminhão estava carregando; Foi realizado orçamento para o conserto do caminhão. Se afirmativo, qual o dano constatado e qual o valor orçado; O caminhão está segurado. Se afirmativo, qual a seguradora e o valor da indenização; Qual oficina foi encaminhado para o conserto; Qual a estimativa para o caminhão ficar pronto; Foi realizado algum tipo de relatório, por parte da chefia do setor, indicando as circunstância do acidente. Se positivo, enviar uma cópia do documento; Foi instaurado procedimento administrativo, para apurar responsabilidades envolvendo o acidente. Se afirmativo, cópia da Portaria. Se negativo, qual o motivo da falta de tal procedimento.	1ª Deliberação e Votação
2	Requerimento Nº 0062-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe como está a criação da paste de turismo, solicitado pela Diretoria da Associação de Desenvolvimento do Turismo Sustentável - Adeturs, junto a Administração Pública Municipal, conforme acordado em reuniões anteriormente realizadas entre tais entidades. Atualmente o turismo no Brasil, foi descentralizado utilizando-se de IGR - Instância de Governança Regional, responsável pela coordenação da região da Comcam.	1ª Deliberação e Votação
3	Requerimento Nº 0063-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe qual a porcentagem de cobertura com rede coletora de esgoto na cidade de Mamborê, ocorrido até o início da gestão 2017/2020. Informe, ainda, se os loteamento novos foram contemplados com esse equipamento de saneamento básico e quantos metros lineares foram realizados de rede coletora de esgoto na atual gestão	1ª Deliberação e Votação
4	Requerimento Nº 0064-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe em qual diploma legal, encontra-se a normativa que autoriza a dispensa de Portaria, relacionada ao ato de abertura de procedimento de sindicância, bem como qual o diploma legal que desobriga de publicidade do Despacho do Prefeito, que em "tese" substituiu a Portaria. O porquê uma sindicância instaurada nessa gestão, utilizou-se da Portaria nº 23/2017 e, qual o critério utilizado para a escolha dos atos de instauração de procedimento de sindicância (Portaria ou Despacho) pela administração municipal	1ª Deliberação e Votação
5	Requerimento Nº 0065-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe como está o andamento da obra de pedras poliédricas da estrada do Canjarana: Quantos quilômetros de obra foram executados; Qual o valor pago para empresa até a presente data; Quantas medições foram realizadas. Enviar relatórios de cada medição; Enviar relatoria da situação atual da obra; Quando as obras vão ser retomadas; Quem vai arcar com as despesas, dos trechos danificados pelo tráfego de veículos, pela falta de sinalização adequada; Quantos por cento da obra já foi executada da contrapartida da Prefeitura, devidamente descriminada em relatório específico, já que consta uma contrapartida é de apenas 4,78%, ou seja R$ 58.809,97 (cinquenta e oito mil, oitocentos e nove reais e noventa e sete centavos).	1ª Deliberação e Votação
6	Requerimento Nº 0066-2017	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe se no planejamento da Secretaria de Assistência Social, existe a intenção de fazer aquisição de uniformes e instrumentos novos para o Grupo de Fanfarra do Projeto Arte e Vida.	1ª Deliberação e Votação

Presença dos Vereadores

Nome	Situação
CÍCERO CARLOS DA SILVA	Presente
DANILO	Presente
DORNELES ADÃO CAVALI	Ausente
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE	Presente
JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO	Presente
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	Presente
LUIZ EDUARDO NARDI	Presente
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Presente
MARCOS SANTANA REZENDE	Presente