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No sentido de verificar junto ao setor competente, que informe de forma individualizada sobre as condições gerais dos Centros Municipais de Ensino Infantil - CEMEI da Mônica, CEMEI Jesse Murback, CEMEI Maria de Lourdes e CEMEI Santa Rita de Cássia no Guarani, referentes os seguintes questionamentos: Quantos alunos estão matriculados; qual a capacidade máxima de alunos; se existe lista de espera, caso positivo qual a quantidade de crianças excedentes; qual a idade dos alunos matriculados; qual o período de aulas; quantos alunos estão matriculados na educação inclusiva com necessidades especiais e se existem profissionais do magistério capacitados para atender esse parcela de alunos; quantos professores estão trabalhando em desvio de função e qual o motivo do desvio; qual o número atual de professores por aluno e, qual a quantidade legal recomendada; Quantos professores são contratados por concurso público; quantos professores trabalham por outra forma de contratação; solicito a relação com o nome de cada profissional da educação infantil e qual seu grau de formação; quantos estagiários estão em sala de aula, trabalhando como assistentes dos professores; quantos estagiários são recomendados legalmente por sala de aula; qual a forma de contratação dos estagiários; quantas zeladoras estão contratadas e qual a forma de contratação; quantas cozinheiras estão trabalhando e, qual a forma de contratação; caso tenha, solicito a relação dos servidores efetivos ou comissionados, recebendo a gratifica de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva - TIDE e qual a porcentagem contemplada a cada servidor; qual o tipo de alimentação é servida aos alunos; quantas refeições são servidas diariamente; solicito que envie o cardápio diário, conforme prescrição do profissional de nutrição da secretaria de Educação; quantos profissionais trabalham nas secretarias dos Cemeis e qual sua formação desses profissionais; solicito cópia do Projeto de Política Pedagógica, apresentado pela atual Secretária de Educação; se existe espaço físico para brincadeiras dos alunos em cada um dos Cemeis, com brinquedos e equipamentos adequados conforme faixa etária; se existe algum projeto de interação entre professores/alunos/pais; se existe pessoas estranhas aos servidores da educação, residindo dentro da área dos Cemeis e como a municipalidade está tratando essa situação; como é realizado e qual a periocidade da entrega do material pedagógico e da merenda escolar; se a quantidade de material pedagógico e merenda escolar, estão sendo suficiente para manter o bom andamento dos trabalhos escolar; solicito os recibos de entrega nos Cemeis devidamente assinado pela diretora de cada estabelecimento de ensino infantil, comprovando o recebimento dos produtos. Solicito um relato sobre os itens apontados acima, bem como mais alguma observação que se faça necessário de cada um dos CEMEIs, através de um relatório circunstanciado, devidamente assinado pela direção de cada um dos CEMEIs, responsabilizando-se pelas informações prestadas.
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