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  5. Resoluções Nº 0010-2018

Detalhes das Resoluções

Número10
Tipo de LeiResoluções
Data13/12/2018
LegislaturaLEGISLATURA 2017-2020
Ementa
Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das tranferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeira de 2019.
Projeto de OrigemProjeto de Resolução - 0010-2018
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Autor do Projeto de OrigemJAIRO SILVEIRA D' ARRUDA
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0010-2018 Revogadas pela lei nº 0010-2018 Regulamentadas pela lei Resoluções Nº 0010-2018 Regulamentam a lei Resoluções Nº 0010-2018
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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