• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Resoluções
  4. 2017
  5. Resoluções Nº 0001-2017

Detalhes das Resoluções

Número1
Tipo de LeiResoluções
Data18/01/2017
LegislaturaLEGISLATURA 2017-2020
Ementa
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Projeto de OrigemProjeto de Resolução - 0001-2017
Clique para acessar o projeto.
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0001-2017 Revogadas pela lei nº 0001-2017 Regulamentadas pela lei Resoluções Nº 0001-2017 Regulamentam a lei Resoluções Nº 0001-2017
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.