• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

Detalhes das Leis Ordinárias

Número17
Tipo de LeiLeis Ordinárias
Data01/01/1970
LegislaturaLEGISLATURA 1969-1973
Ementa
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0017-1970 Revogadas pela lei nº 0017-1970 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Nº 0017-1970 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Nº 0017-1970
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.