Número | 0001-2024 |
Número Projeto | 0342-2024
Ver detalhes do projeto
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Autor | OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR |
Inicio Tramitação | 24/10/2024 |
Ementa |
Solicitação de pedido de vista ao Projeto de Lei nº XX/20XX, com o objetivo de permitir uma análise jurídica mais aprofundada das implicações legais contidas na proposta, a fim de garantir sua conformidade com a legislação vigente e evitar eventuais vícios de inconstitucionalidade.
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Situação Tramitação |
Em Tramitação
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Arquivo |
Departamento | Data Tramitação | Despacho | Data Recebimento | Departamento Destino | Anexos | |||||||||||||
CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 08/11/2024 - 10:59:13 | Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0106-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0342/2024 | 08/11/2024 11:09:42 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 08/11/2024 - 10:59:13 Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0106-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0342/2024 Data Recebimento: 08/11/2024 11:09:42 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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Arquivos Anexos da Matéria
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 08/11/2024 - 10:59:13 | Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0106-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0342/2024 | 08/11/2024 11:09:42 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 08/11/2024 - 10:59:13 Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0106-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0342/2024 Data Recebimento: 08/11/2024 11:09:42 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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Arquivos Anexos da Matéria
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 08/11/2024 - 10:57:23 | Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0106-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0342/2024 | 08/11/2024 11:07:51 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 08/11/2024 - 10:57:23 Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0106-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0342/2024 Data Recebimento: 08/11/2024 11:07:51 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 08/11/2024 - 10:57:22 | Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0106-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0342/2024 | 08/11/2024 11:07:51 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 08/11/2024 - 10:57:22 Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0106-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0342/2024 Data Recebimento: 08/11/2024 11:07:51 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 08/11/2024 - 10:57:22 | Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0106-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0342/2024 | 08/11/2024 11:07:51 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 08/11/2024 - 10:57:22 Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0106-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0342/2024 Data Recebimento: 08/11/2024 11:07:51 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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GABINETES | 06/11/2024 - 14:54:47 | O Documento do tipo Emenda n° 0106-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0342/2024 foi desvinculado do processo | 06/11/2024 15:05:11 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: GABINETES Data Tramitação: 06/11/2024 - 14:54:47 Despacho: O Documento do tipo Emenda n° 0106-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0342/2024 foi desvinculado do processo Data Recebimento: 06/11/2024 15:05:11 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 04/11/2024 - 09:46:17 | Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0105-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0342/2024 | 04/11/2024 09:56:33 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 04/11/2024 - 09:46:17 Despacho: Documento do tipo SubEmendas a ser vinculado a Emenda Nº 0105-2024 vinculado ao Projeto de Resolução 0342/2024 Data Recebimento: 04/11/2024 09:56:33 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 28/10/2024 - 17:32:52 | Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0342/2024 | 28/10/2024 17:44:42 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 28/10/2024 - 17:32:52 Despacho: Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0342/2024 Data Recebimento: 28/10/2024 17:44:42 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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Arquivos Anexos da Matéria
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 28/10/2024 - 17:28:02 | Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0342/2024 | 28/10/2024 17:54:37 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 28/10/2024 - 17:28:02 Despacho: Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0342/2024 Data Recebimento: 28/10/2024 17:54:37 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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Arquivos Anexos da Matéria
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 28/10/2024 - 17:28:01 | Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0342/2024 | 28/10/2024 17:54:37 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 28/10/2024 - 17:28:01 Despacho: Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0342/2024 Data Recebimento: 28/10/2024 17:54:37 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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Arquivos Anexos da Matéria
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 28/10/2024 - 17:28:01 | Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0342/2024 | 28/10/2024 17:54:37 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 28/10/2024 - 17:28:01 Despacho: Documento do tipo Emenda a ser vinculado a Projeto de Resolução Nº 0342/2024 Data Recebimento: 28/10/2024 17:54:37 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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Arquivos Anexos da Matéria
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 24/10/2024 - 11:01:23 | Documento do tipo Pedidos de Vista vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0342/2024 | 24/10/2024 15:06:24 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES |
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Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 24/10/2024 - 11:01:23 Despacho: Documento do tipo Pedidos de Vista vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0342/2024 Data Recebimento: 24/10/2024 15:06:24 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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Arquivos Anexos da Matéria
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GABINETES | 23/10/2024 - 10:22:59 | Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0342/2024 | 24/10/2024 15:06:24 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | ||||||||||||||
Departamento: GABINETES Data Tramitação: 23/10/2024 - 10:22:59 Despacho: Documento do tipo Pareceres vinculado ao Projeto de Resolução de Nº 0342/2024 Data Recebimento: 24/10/2024 15:06:24 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 17/10/2024 - 10:30:52 | WCM 4.085 | 24/10/2024 15:06:24 | CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES |
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Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 17/10/2024 - 10:30:52 Despacho: WCM 4.085 Data Recebimento: 24/10/2024 15:06:24 Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Anexos: |
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Arquivos Anexos da Matéria
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES | 17/10/2024 - 10:30:52 | O Processo Legislativo Nº 4159/2024 foi criado em sua autoria | GABINETES | |||||||||||||||
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES Data Tramitação: 17/10/2024 - 10:30:52 Despacho: O Processo Legislativo Nº 4159/2024 foi criado em sua autoria Departament Destino: GABINETES Anexos: |
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Arquivos Anexos da Matéria
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Data | Arquivo |
24/10/2024 - 11:01:26 | Pedido de Vista.doc |
17/10/2024 - 10:30:54 | teste sao simao resolucao |
Documento | Número: | Ementa | Word | ||||||
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