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Projeto de Lei - Detalhes

Número 1570-2024
Número Protocolo 3.397/2024
Autor EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Inicio Tramitação 02/09/2024
Ementa
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.574, de 02/04/2019, alterado pelas Leis Municipais nº 4.659, de 31/01/2020.
Situação Tramitação
Aprovado
Sessão Apresentação
0128ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Deliberação
0128ª Sessão Ordinária
Arquivo
Tramitação da Matéria Arquivos Avulsos da Matéria Encaminhamentos

Tramitação da Matéria

Departamento Data Tramitação Despacho Data Recebimento Departamento Destino Anexos
CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 18/09/2024 - 17:05:27 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 1570/2024 18/09/2024 17:13:18 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 18/09/2024 - 17:05:27
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 1570/2024
Data Recebimento: 18/09/2024 17:13:18
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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GABINETES 13/09/2024 - 14:31:22 O usuário LUIZ EDUARDO NARDI Assinou o arquivo emails.docx, do documento Protocolo Gabinete de Pareceres Nº Geral 3579 GABINETES
Departamento: GABINETES
Data Tramitação: 13/09/2024 - 14:31:22
Despacho: O usuário LUIZ EDUARDO NARDI Assinou o arquivo emails.docx, do documento Protocolo Gabinete de Pareceres Nº Geral 3579

Departament Destino: GABINETES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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GABINETES 13/09/2024 - 14:29:53 O usuário LUIZ EDUARDO NARDI Assinou o arquivo modelo_20240913143725, do documento Protocolo Gabinete de Pareceres Nº Geral 3579 GABINETES
Departamento: GABINETES
Data Tramitação: 13/09/2024 - 14:29:53
Despacho: O usuário LUIZ EDUARDO NARDI Assinou o arquivo modelo_20240913143725, do documento Protocolo Gabinete de Pareceres Nº Geral 3579

Departament Destino: GABINETES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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GABINETES 13/09/2024 - 14:29:48 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 1570/2024, criado pelo gabinete do vereador LUIZ EDUARDO NARDI CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: GABINETES
Data Tramitação: 13/09/2024 - 14:29:48
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 1570/2024, criado pelo gabinete do vereador LUIZ EDUARDO NARDI

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 13/09/2024 - 14:26:13 Foi anexado o arquivo pdf principal ao documento Projeto de Lei Nº 1570/2024 13/09/2024 14:26:13 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 13/09/2024 - 14:26:13
Despacho: Foi anexado o arquivo pdf principal ao documento Projeto de Lei Nº 1570/2024
Data Recebimento: 13/09/2024 14:26:13
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
13/09/2024 - 14:26:13 AudiênciaPública1.pdf
CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 13/09/2024 - 14:26:03 Foi anexado o arquivo doc principal ao documento Projeto de Lei Nº 1570/2024 13/09/2024 14:26:03 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 13/09/2024 - 14:26:03
Despacho: Foi anexado o arquivo doc principal ao documento Projeto de Lei Nº 1570/2024
Data Recebimento: 13/09/2024 14:26:03
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
13/09/2024 - 14:26:03 principal_teste.doc
SECRETARIA LEGISLATIVA 09/09/2024 - 12:02:58 Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 0002 09/09/2024 12:02:58 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 09/09/2024 - 12:02:58
Despacho: Foi alterado o documento principal do tipo Pareceres Nº 0002
Data Recebimento: 09/09/2024 12:02:58
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

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SECRETARIA LEGISLATIVA 05/09/2024 - 09:40:40 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 1570/2024 05/09/2024 09:47:50 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 05/09/2024 - 09:40:40
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 1570/2024
Data Recebimento: 05/09/2024 09:47:50
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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SECRETARIA LEGISLATIVA 05/09/2024 - 09:40:27 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 1570/2024 05/09/2024 09:47:38 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 05/09/2024 - 09:40:27
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 1570/2024
Data Recebimento: 05/09/2024 09:47:38
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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GABINETES 04/09/2024 - 12:34:15 O usuário LUIZ EDUARDO NARDI Assinou o arquivo modelo_20240904124118, do documento Protocolo Gabinete de Pareceres Nº Geral 3575 GABINETES
Departamento: GABINETES
Data Tramitação: 04/09/2024 - 12:34:15
Despacho: O usuário LUIZ EDUARDO NARDI Assinou o arquivo modelo_20240904124118, do documento Protocolo Gabinete de Pareceres Nº Geral 3575

Departament Destino: GABINETES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

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GABINETES 04/09/2024 - 12:34:08 Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 1570/2024, criado pelo gabinete do vereador LUIZ EDUARDO NARDI CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: GABINETES
Data Tramitação: 04/09/2024 - 12:34:08
Despacho: Documento do tipo Pareceres a ser vinculado a Projeto de Lei Nº 1570/2024, criado pelo gabinete do vereador LUIZ EDUARDO NARDI

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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GABINETES 02/09/2024 - 17:47:06 O usuário SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES Assinou o arquivo modelo_20240902175404, do documento Protocolo Gabinete de Pareceres Nº Geral 3568 GABINETES
Departamento: GABINETES
Data Tramitação: 02/09/2024 - 17:47:06
Despacho: O usuário SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES Assinou o arquivo modelo_20240902175404, do documento Protocolo Gabinete de Pareceres Nº Geral 3568

Departament Destino: GABINETES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 02/09/2024 - 10:42:39 Projeto de Lei de Nº 1570/2024 foi encaminhado pelo documento de tipo Ofícios Enviados de Nº 0471-2024 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 02/09/2024 - 10:42:39
Despacho: Projeto de Lei de Nº 1570/2024 foi encaminhado pelo documento de tipo Ofícios Enviados de Nº 0471-2024

Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 02/09/2024 - 10:11:30 WCM 4.083 02/09/2024 10:18:45 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 02/09/2024 - 10:11:30
Despacho: WCM 4.083
Data Recebimento: 02/09/2024 10:18:45
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 02/09/2024 - 10:11:29 O Processo Legislativo Nº 3641/2024 foi criado em sua autoria GABINETES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 02/09/2024 - 10:11:29
Despacho: O Processo Legislativo Nº 3641/2024 foi criado em sua autoria

Departament Destino: GABINETES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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Encaminhamentos

Documento Número: Ementa Word Pdf
Ofício 0471 Encaminhado junto ao documento Projeto de Lei Nº 1570/2024.
-

0128ª Sessão Ordinária
(Clique aqui para abrir a votação!)


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Votações da Sessão Deliberação

Votação
Nome Voto
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIORSECRETO
Celso Paulo RottaSECRETO
CLAUDINEI CALORI DE SOUZASECRETO
DANILOSECRETO
DIRLEI MARTINS PEREIRASECRETO
EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTOSECRETO
ELIO EIJI AJEKASECRETO
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETESECRETO
GUMERCINDO DOS SANTOSSECRETO
JOÃO DO PRADOSECRETO
JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETOSECRETO
JULIANO SEHABER PEREZSECRETO
LUIZ EDUARDO NARDISECRETO
LUIZ EDUARDO NARDISECRETO
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIOSECRETO
MARCOS SANTANA REZENDESECRETO
MARCOS SANTANA REZENDESECRETO
OSVALDO DE OLIVEIRASECRETO
ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇASECRETO
SANDRA DA SILVA NASCIMENTO AGOSTINHOSECRETO
SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVESSECRETO
SILVIO SILVEIRASECRETO
VÂNIA RAMOS DOS SANTOSSECRETO

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