• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

Detalhes das Leis Ordinárias

Número49
Tipo de LeiLeis Ordinárias
Data01/01/2007
LegislaturaLEGISLATURA 2005-2008
Ementa
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0049-2007 Revogadas pela lei nº 0049-2007 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Nº 0049-2007 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Nº 0049-2007
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.