• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

Detalhes das Leis Ordinárias

Número28
Tipo de LeiLeis Ordinárias
Data01/01/2003
LegislaturaLEGISLATURA 2001-2004
Ementa
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0028-2003 Revogadas pela lei nº 0028-2003 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Nº 0028-2003 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Nº 0028-2003
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.