• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Ordinárias
  4. 1967
  5. Leis Ordinárias Nº 0029-1967

Detalhes das Leis Ordinárias

Número29
Tipo de LeiLeis Ordinárias
Data01/01/1967
LegislaturaLEGISLATURA 1964-1969
Ementa
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0029-1967 Revogadas pela lei nº 0029-1967 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Nº 0029-1967 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Nº 0029-1967
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Resoluções 0112-2021
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.