Sessão Ordinária 0023-2019 - 20/08/2019 19:00

Expediente 6 Documento(s)

Ordem do Dia 4 Documento(s)

Ata da Sessão

Resultado das Votações

Presença dos Vereadores

Expediente 6 Documento(s)	Ordem do Dia 4 Documento(s)	Ata da Sessão
Resultado das Votações	Presença dos Vereadores

Pauta da Sessão

Expediente

Item	Documento	Autoria	Ementa	Resultado
1	Indicação Nº 0089-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizada a continuação da aplicação de cascalho na estrada em frente ao cemitério, "até a saída para o Patrimônio Guarani", para que seja amenizado o problema da poeira e barro no Residencial Victória I, II e III; Conjunto Santa Luzia, Residencial Porto Seguro e empresas ali instaladas.	Lido
2	Requerimento Nº 0082-2019	LUIZ EDUARDO NARDI	Se o município tem planejamento de adquirir uma usina de asfalto.	Lido
3	Moção Nº 0014-2019	LUIZ EDUARDO NARDI,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	à senhora SUELI TEREZINHA RINCON TIBURCIO, pelos 4 (quatro) mandatos de trabalhos prestados junto ao Conselho Tutelar de Mamborê..	Lido
4	Requerimento Nº 0083-2019	DANILO	a fim de que Sua Excelência providencie encaminhamento de ofício à Receita Federal solicitando a doação de 3 (três) ônibus ao município para utilização no deslocamento dos estudantes do Ensino Superior que utilizam do transporte até Campo Mourão.	Lido
5	Requerimento Nº 0081-2019	LUIZ EDUARDO NARDI,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que envie documentação relacionada à Regularização Fundiária na Comunidade do Guarani, comentada em uma das reuniões dessa Câmara Municipal de Mamborê, pelo Diretor de Administração, Planejamento Infra-estrutura, Sr. Carlos Coelho: Quantos interessados solicitaram tal regularização; 1) Qual instituto jurídico foi utilizado para a regularização fundiária; 2) Envie cópia dos requerimentos do possuidor; 3 Envie cópia do processo administrativo referente a regularização; 4) Envie cópia da decisão da autoridade competente; 5) Envie cópia da Certidão de Regularização Fundiária - CRF e 6) Cópia do registro da CRF e do projeto de regularização fundiária aprovado perante o oficial do cartório de registro de imóveis em que se situe a unidade imobiliária com destinação urbana regularizada.	Lido
6	Indicação Nº 0090-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	"Para que promova estudos junto à assessoria jurídica, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo de vários Municípios dispondo sobre: 'Desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado 'Cidadevigiada'".	Lido

Ordem do Dia

Item	Documento	Autoria	Ementa	Finalidade	Resultado
1	Requerimento Nº 0082-2019	LUIZ EDUARDO NARDI	Se o município tem planejamento de adquirir uma usina de asfalto.	1ª Deliberação e Votação
5	Requerimento Nº 0083-2019	DANILO	a fim de que Sua Excelência providencie encaminhamento de ofício à Receita Federal solicitando a doação de 3 (três) ônibus ao município para utilização no deslocamento dos estudantes do Ensino Superior que utilizam do transporte até Campo Mourão.	1ª Deliberação e Votação
6	Requerimento Nº 0081-2019	LUIZ EDUARDO NARDI,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, que envie documentação relacionada à Regularização Fundiária na Comunidade do Guarani, comentada em uma das reuniões dessa Câmara Municipal de Mamborê, pelo Diretor de Administração, Planejamento Infra-estrutura, Sr. Carlos Coelho: Quantos interessados solicitaram tal regularização; 1) Qual instituto jurídico foi utilizado para a regularização fundiária; 2) Envie cópia dos requerimentos do possuidor; 3 Envie cópia do processo administrativo referente a regularização; 4) Envie cópia da decisão da autoridade competente; 5) Envie cópia da Certidão de Regularização Fundiária - CRF e 6) Cópia do registro da CRF e do projeto de regularização fundiária aprovado perante o oficial do cartório de registro de imóveis em que se situe a unidade imobiliária com destinação urbana regularizada.	1ª Deliberação e Votação
7	Indicação Nº 0090-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	"Para que promova estudos junto à assessoria jurídica, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo de vários Municípios dispondo sobre: 'Desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado 'Cidadevigiada'".	1ª Deliberação e Votação

Presença dos Vereadores

Nome	Situação
CÍCERO CARLOS DA SILVA	Presente
DANILO	Presente
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE	Presente
JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO	Presente
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE	Presente
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	Presente
LUIZ EDUARDO NARDI	Presente
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Presente
MARCOS SANTANA REZENDE	Presente