• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

Detalhes das Leis Ordinárias

Número63
Tipo de LeiLeis Ordinárias
Data01/01/1993
LegislaturaLEGISLATURA 1993-1996
Ementa
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0063-1993 Revogadas pela lei nº 0063-1993 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Nº 0063-1993 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Nº 0063-1993
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.