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Projeto de Lei - Detalhes

Número 0083-2023
Número Protocolo 714/2023
Autor MARCOS SANTANA REZENDE
Inicio Tramitação 24/02/2023
Ementa
PROJETO DE LEI WCM - MÓDULO 4.058.
Situação Tramitação
Aprovado
Sessão Apresentação
0065ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Deliberação
0065ª Sessão Ordinária
Arquivo

Documentos Vinculados

Número Tipo Autor Ementa Arquivo
0006-2023 Emenda ELIO EIJI AJEKA EMENDA WCM - MÓDULO 4.058.
 

Promulgação

Legislação Número Data Arquivo
Leis Ordinárias 6862 24/02/2023
Tramitação da Matéria Arquivos Avulsos da Matéria Encaminhamentos

Tramitação da Matéria

Departamento Data Tramitação Despacho Data Recebimento Departamento Destino Anexos
CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 11/04/2023 - 15:39:47 Despacho em lote com teste de acentuação. 11/04/2023 15:48:15 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 11/04/2023 - 15:39:47
Despacho: Despacho em lote com teste de acentuação.
Data Recebimento: 11/04/2023 15:48:15
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
11/04/2023 - 15:39:47 Capa
11/04/2023 - 15:39:24 Relatório de gastos do primeiro mês.pdf
11/04/2023 - 15:39:04 Documento Acentuação.docx
CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 27/02/2023 - 08:53:24 Documento do tipo Substitutivo a ser vinculado a Projeto de Lei de Nº 0083/2023 28/02/2023 09:44:20 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 27/02/2023 - 08:53:24
Despacho: Documento do tipo Substitutivo a ser vinculado a Projeto de Lei de Nº 0083/2023
Data Recebimento: 28/02/2023 09:44:20
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES 27/02/2023 - 08:51:12 Processo desarquivado por Matheus Alves dos Santos. 27/02/2023 08:51:12 CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Departamento: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Data Tramitação: 27/02/2023 - 08:51:12
Despacho: Processo desarquivado por Matheus Alves dos Santos.
Data Recebimento: 27/02/2023 08:51:12
Departament Destino: CONTROLE DE QUALIDADE E TESTES
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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SECRETARIA LEGISLATIVA 24/02/2023 - 18:04:54 Documento do tipo Emenda a ser vinculada a Projeto de Lei Nº 0083/2023 27/02/2023 08:51:12 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 24/02/2023 - 18:04:54
Despacho: Documento do tipo Emenda a ser vinculada a Projeto de Lei Nº 0083/2023
Data Recebimento: 27/02/2023 08:51:12
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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SECRETARIA LEGISLATIVA 24/02/2023 - 17:54:08 Processo arquivado por Webline Sistemas no arquivo 4.058 - MÓDULO WCM 4.058. Motivo: Arquivamento do Processo Legislativo 0735/2023 27/02/2023 08:51:12 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 24/02/2023 - 17:54:08
Despacho: Processo arquivado por Webline Sistemas no arquivo 4.058 - MÓDULO WCM 4.058. Motivo: Arquivamento do Processo Legislativo 0735/2023
Data Recebimento: 27/02/2023 08:51:12
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
24/02/2023 - 17:54:08 Capa
TECNOLOGIA INFORMAÇÃO 24/02/2023 - 17:50:35 Segue para conclusão e arquivamento do Processo Legislativo 0735/2023. 27/02/2023 08:51:12 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: TECNOLOGIA INFORMAÇÃO
Data Tramitação: 24/02/2023 - 17:50:35
Despacho: Segue para conclusão e arquivamento do Processo Legislativo 0735/2023.
Data Recebimento: 27/02/2023 08:51:12
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

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Data Arquivo
24/02/2023 - 17:50:36 Capa
24/02/2023 - 17:50:32 ANEXO DOCX.docx
SECRETARIA LEGISLATIVA 24/02/2023 - 17:48:03 Despacho do Processo Legislativo 0735/2023 para o departamento de Tecnologia da Informação. 27/02/2023 08:51:12 TECNOLOGIA INFORMAÇÃO
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 24/02/2023 - 17:48:03
Despacho: Despacho do Processo Legislativo 0735/2023 para o departamento de Tecnologia da Informação.
Data Recebimento: 27/02/2023 08:51:12
Departament Destino: TECNOLOGIA INFORMAÇÃO
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
24/02/2023 - 17:48:03 Capa
24/02/2023 - 17:47:50 ANEXO.PDF
SECRETARIA LEGISLATIVA 24/02/2023 - 17:40:29 Processo desarquivado por Webline Sistemas. 27/02/2023 08:51:12 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 24/02/2023 - 17:40:29
Despacho: Processo desarquivado por Webline Sistemas.
Data Recebimento: 27/02/2023 08:51:12
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

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SECRETARIA LEGISLATIVA 24/02/2023 - 17:38:13 Processo arquivado por Webline Sistemas no arquivo 4.058 - MÓDULO WCM 4.058 27/02/2023 08:51:12 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 24/02/2023 - 17:38:13
Despacho: Processo arquivado por Webline Sistemas no arquivo 4.058 - MÓDULO WCM 4.058
Data Recebimento: 27/02/2023 08:51:12
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

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Data Arquivo
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SECRETARIA LEGISLATIVA 24/02/2023 - 17:36:34 Foi alterado o documento principal do autógrafo Nº 1 27/02/2023 08:51:12 DIRETORIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 24/02/2023 - 17:36:34
Despacho: Foi alterado o documento principal do autógrafo Nº 1
Data Recebimento: 27/02/2023 08:51:12
Departament Destino: DIRETORIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
24/02/2023 - 17:36:34 aut_24_02_2023_17_02_37
SECRETARIA LEGISLATIVA 24/02/2023 - 17:35:51 Foi alterado o documento principal do autógrafo Nº 1 27/02/2023 08:51:12 DIRETORIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 24/02/2023 - 17:35:51
Despacho: Foi alterado o documento principal do autógrafo Nº 1
Data Recebimento: 27/02/2023 08:51:12
Departament Destino: DIRETORIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
24/02/2023 - 17:35:51 aut_24_02_2023_17_02_36
SECRETARIA LEGISLATIVA 24/02/2023 - 17:35:43 O Documento do tipo (Autógrafos) Nº 1 foi vinculado ao Projeto de Lei 0083/2023 de autoria MARCOS SANTANA REZENDE 27/02/2023 08:51:12 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 24/02/2023 - 17:35:43
Despacho: O Documento do tipo (Autógrafos) Nº 1 foi vinculado ao Projeto de Lei 0083/2023 de autoria MARCOS SANTANA REZENDE
Data Recebimento: 27/02/2023 08:51:12
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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SECRETARIA LEGISLATIVA 24/02/2023 - 17:27:59 Projeto de Lei de Nº 0083/2023 foi encaminhado pelo documento de tipo Ofício Enviado de Nº 0003-2023 MÓDULO WCM 27/02/2023 08:51:12 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 24/02/2023 - 17:27:59
Despacho: Projeto de Lei de Nº 0083/2023 foi encaminhado pelo documento de tipo Ofício Enviado de Nº 0003-2023 MÓDULO WCM
Data Recebimento: 27/02/2023 08:51:12
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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SECRETARIA LEGISLATIVA 24/02/2023 - 16:17:45 Foi alterado o documento principal deste processo Legislativo Projeto de Lei Nº 0083/2023 27/02/2023 08:51:12 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 24/02/2023 - 16:17:45
Despacho: Foi alterado o documento principal deste processo Legislativo Projeto de Lei Nº 0083/2023
Data Recebimento: 27/02/2023 08:51:12
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
24/02/2023 - 16:17:45 PROJETO DE LEI.pdf
SECRETARIA LEGISLATIVA 24/02/2023 - 16:12:28 WCM 4.058 27/02/2023 08:51:12 SECRETARIA LEGISLATIVA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 24/02/2023 - 16:12:28
Despacho: WCM 4.058
Data Recebimento: 27/02/2023 08:51:12
Departament Destino: SECRETARIA LEGISLATIVA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
24/02/2023 - 16:11:42 PROJETO DE LEI.docx
24/02/2023 - 16:13:05 Capa
SECRETARIA LEGISLATIVA 24/02/2023 - 16:12:28 O Processo Legislativo Nº 0735/2023 foi criado em sua autoria 27/02/2023 08:51:12 PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Departamento: SECRETARIA LEGISLATIVA
Data Tramitação: 24/02/2023 - 16:12:28
Despacho: O Processo Legislativo Nº 0735/2023 foi criado em sua autoria
Data Recebimento: 27/02/2023 08:51:12
Departament Destino: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Anexos:

Arquivos Anexos da Matéria

Data Arquivo
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Encaminhamentos

Documento Número: Ementa Word Pdf
Ofício 3 OFÍCIO ENVIADO WCM - MÓDULO 4.058.

0065ª Sessão Ordinária
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Votações da Sessão Deliberação

Votação
Nome Voto
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIORA FAVOR
DANILOA FAVOR
EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTOA FAVOR
ELIO EIJI AJEKAA FAVOR
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETEA FAVOR
JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETOA FAVOR
LUIZ EDUARDO NARDIA FAVOR
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIOAUSENTE
MARCOS SANTANA REZENDEA FAVOR
OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIORA FAVOR
ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇAA FAVOR
SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVESA FAVOR
VÂNIA RAMOS DOS SANTOSAUSENTE

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