Sessão Ordinária 0004-2019 - 12/03/2019 19:30

Expediente 12 Documento(s)

Ordem do Dia 5 Documento(s)

Ata da Sessão

Resultado das Votações

Presença dos Vereadores

Expediente 12 Documento(s)	Ordem do Dia 5 Documento(s)	Ata da Sessão
Resultado das Votações	Presença dos Vereadores

Pauta da Sessão

Expediente

Item	Documento	Autoria	Ementa	Resultado
1	Indicação Nº 0015-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizada revitalização e reestruturação do banheiro da praça João Szesz, sugiro ainda que seja disponibilizado a cópia da chave do local para cada um dos comerciantes do ramo alimentício que estão alojados na referida praça, por uma semana cada, que deverão manter o banheiro limpo.	Lido
2	Indicação Nº 0016-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja realizado roçada e limpeza do acesso do Conjunto Mamboreense.	Lido
3	Indicação Nº 0017-2019	MARCOS SANTANA REZENDE,DANILO	Os vereadores solicitam que seja disponibilizado um ou dois Policiais Militares para o Patrimônio do Guarani.	Lido
4	Indicação Nº 0018-2019	DANILO,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Que a Prefeitura providencie a instalação de alambrado, bebedouro e banheiros masculino e feminino no Praça do Jardim Campo Belo.	Lido
6	Requerimento Nº 0017-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador REQUER ao setor competente, que informe a quantidade de professores especializados na Linguagem Brasileira de Sinais - Libras, estão designados para atender alunos especiais (surdo/mudo), na rede municipal de ensino infantil e fundamental; Qual a formação desses professores, com a devida comprovação profissional. Quantos alunos estão nessa condição; Quais escolas esses alunos estão matriculados.	Lido
7	Requerimento Nº 0018-2019	JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE	Para que o setor competente informe: (i) Por que a reforma da Rodoviária está parada há alguns dias?; (ii) qual o prazo, estabelecido em contrato, para a entrega da obra?	Lido
8	Requerimento Nº 0019-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, reiterando o Requerimento nº 071/2018, com o seguinte teor: Que envie todos os relatórios de abastecimento com óleo diesel S10, devidamente assinado pelo responsável dos tanques de combustível, localizados no pátio de máquinas e do patrimônio do Guarani, referente no período compreendido 01/07/2018 a 15/12/2018; Cópias das solicitações para aquisição de óleo diesel S10, devidamente assinado pelo servidor responsável; Cópia do comprovante do recebimento do óleo diesel S10, emitido pela comissão de recebimento de mercadoria, das cargas entregues pela Empresa Petrolium Combustível Ltda, no mesmo período acima mencionado; Cópias das 39 (trinta e nove) Notas Fiscais do combustível S10, com a respectiva Síntese dos Preços Praticados em Campo Mourão, emitido pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, pagos no período acima mencionado; Quantidade de litros combustível S10, depositados no tanque do Guarani; Quem é responsável pelo aferimento da qualidade do combustível, no momento da entrega nos tanques da prefeitura e, como é realizada essa análise. Caso positivo, enviar documentação comprobatória; Como é realizado a conferência da quantidade do combustível, recebido nos tanques da prefeitura; Quantidade de litros combustível S10, depositados nos tanques do pátio de máquinas e, se ficam separados o combustível das máquinas e veículos da divisão de estradas, do combustível do transporte escolar, da Sec. Da Educação; Cópias do diário de bordo de todos os veículos que consomem esse tipo de combustível (S10);	Lido
9	Requerimento Nº 0020-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Quantos cães receberam o "microchip" e, quantos foram castrados; Qual empresa ganhadora da licitação para prestar a "microchipagem" e fornecer insumos e alimentação para os cães, conforme lei 34/2017,de 21/06/2017, que "Institui o programa de controle populacional de cães e gatos, acompanha de ações educacionais e dá outras providências. Qual a data de inauguração do novo canil, localizado nos fundos do Parque de Exposição, que se encontra pronto e, até a presente data não foi inaugurado; Qual a capacidade de recolhimento de cães no novo canil; Em que condições os animais devem se encontrar, para que permaneçam recolhidos no novo canil. Quantos estabelecimentos da rede municipal de ensino, receberam a visitação de técnicos, visando ministrar palestras educativas, sobre guarda responsável, noção de zoonoses e abandono e maus tratos a animais	Lido
10	Indicação Nº 0019-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Apresento a seguinte indicação, sugerindo que seja realizado o recapeamento asfáltico no contorno da Praça da Rodoviária.	Lido
11	Projeto de Resolução Nº 0002-2019	Presidente da Câmara	Dispõe sobre a criação de Comissão Especial.	Lido
12	Requerimento Nº 0021-2019	JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	A convocação do Secretário Municipal de Planejamento CARLOS COELHO DA COSTA, nos termos dos artigos 300 e 301, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mamborê, para que compareça em reunião especial a ser agendada nesta Casa de Leis, ocasião em que deverá prestar esclarecimentos sobre o ICMS Ecológico e Lei nº 21/2017.	Lido
13	Ata da Sessão Nº 0007-2019			Lido

Ordem do Dia

Item	Documento	Autoria	Ementa	Finalidade	Resultado
11	Requerimento Nº 0017-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador REQUER ao setor competente, que informe a quantidade de professores especializados na Linguagem Brasileira de Sinais - Libras, estão designados para atender alunos especiais (surdo/mudo), na rede municipal de ensino infantil e fundamental; Qual a formação desses professores, com a devida comprovação profissional. Quantos alunos estão nessa condição; Quais escolas esses alunos estão matriculados.	1ª Deliberação e Votação
12	Requerimento Nº 0018-2019	JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE	Para que o setor competente informe: (i) Por que a reforma da Rodoviária está parada há alguns dias?; (ii) qual o prazo, estabelecido em contrato, para a entrega da obra?	1ª Deliberação e Votação
13	Requerimento Nº 0019-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador R E Q U E R ao setor competente, reiterando o Requerimento nº 071/2018, com o seguinte teor: Que envie todos os relatórios de abastecimento com óleo diesel S10, devidamente assinado pelo responsável dos tanques de combustível, localizados no pátio de máquinas e do patrimônio do Guarani, referente no período compreendido 01/07/2018 a 15/12/2018; Cópias das solicitações para aquisição de óleo diesel S10, devidamente assinado pelo servidor responsável; Cópia do comprovante do recebimento do óleo diesel S10, emitido pela comissão de recebimento de mercadoria, das cargas entregues pela Empresa Petrolium Combustível Ltda, no mesmo período acima mencionado; Cópias das 39 (trinta e nove) Notas Fiscais do combustível S10, com a respectiva Síntese dos Preços Praticados em Campo Mourão, emitido pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, pagos no período acima mencionado; Quantidade de litros combustível S10, depositados no tanque do Guarani; Quem é responsável pelo aferimento da qualidade do combustível, no momento da entrega nos tanques da prefeitura e, como é realizada essa análise. Caso positivo, enviar documentação comprobatória; Como é realizado a conferência da quantidade do combustível, recebido nos tanques da prefeitura; Quantidade de litros combustível S10, depositados nos tanques do pátio de máquinas e, se ficam separados o combustível das máquinas e veículos da divisão de estradas, do combustível do transporte escolar, da Sec. Da Educação; Cópias do diário de bordo de todos os veículos que consomem esse tipo de combustível (S10);	1ª Deliberação e Votação
14	Requerimento Nº 0020-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador REQUER ao setor competente, que informe o seguinte: Quantos cães receberam o "microchip" e, quantos foram castrados; Qual empresa ganhadora da licitação para prestar a "microchipagem" e fornecer insumos e alimentação para os cães, conforme lei 34/2017,de 21/06/2017, que "Institui o programa de controle populacional de cães e gatos, acompanha de ações educacionais e dá outras providências. Qual a data de inauguração do novo canil, localizado nos fundos do Parque de Exposição, que se encontra pronto e, até a presente data não foi inaugurado; Qual a capacidade de recolhimento de cães no novo canil; Em que condições os animais devem se encontrar, para que permaneçam recolhidos no novo canil. Quantos estabelecimentos da rede municipal de ensino, receberam a visitação de técnicos, visando ministrar palestras educativas, sobre guarda responsável, noção de zoonoses e abandono e maus tratos a animais	1ª Deliberação e Votação
16	Requerimento Nº 0021-2019	JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	A convocação do Secretário Municipal de Planejamento CARLOS COELHO DA COSTA, nos termos dos artigos 300 e 301, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mamborê, para que compareça em reunião especial a ser agendada nesta Casa de Leis, ocasião em que deverá prestar esclarecimentos sobre o ICMS Ecológico e Lei nº 21/2017.	1ª Deliberação e Votação

Presença dos Vereadores

Nome	Situação
CÍCERO CARLOS DA SILVA	Presente
DANILO	Presente
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE	Presente
JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO	Presente
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE	Presente
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	Presente
LUIZ EDUARDO NARDI	Presente
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Presente
MARCOS SANTANA REZENDE	Presente
MARIO CORAÍNI JÚNIOR	Presente
MAURÍCIO ROBERTO	Presente
OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR	Presente
SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES	Presente
WILSON ALVES DAMASCENO	Presente