Sessão Ordinária 0001-2019 - 18/02/2019 19:30

Expediente 16 Documento(s)

Ordem do Dia 6 Documento(s)

Ata da Sessão

Resultado das Votações

Presença dos Vereadores

Expediente 16 Documento(s)	Ordem do Dia 6 Documento(s)	Ata da Sessão
Resultado das Votações	Presença dos Vereadores

Pauta da Sessão

Expediente

Item	Documento	Autoria	Ementa	Resultado
14	Requerimento Nº 0001-2019	LUIZ EDUARDO NARDI	Requerendo informações do setor de planejamento, sobre a ampliação da Rede de Esgoto dos conjuntos Santa Luzia, São João, Jardim América, João Seratiuk, Beira Rio. O assunto vem sendo abordado desde 2017.	Lido
15	Projeto de Emenda à LOM Nº 0001-2019	LUIZ EDUARDO NARDI,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Dispõe sobre alteração na Lei orgânica do Município de Mamborê.	Lido
16	Projeto de Resolução Nº 0001-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO,LUIZ EDUARDO NARDI,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE	Dispõe sobre aleração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mamborê.	Lido
17	Indicação Nº 0001-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, que entre em contato com o prefeito de Toledo/PR, Lucas do Rio Verde/MT e com o prefeito de Chapecó/SC para receber maiores informações a respeito da formalização de convênio entre o Município e a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná, do trabalho realizado por detentos, que visa à disponibilização de mão de obra de presidiários de bom comportamento para a roçada de logradouros públicos, limpeza de placas de trânsito e outros serviços públicos que entender que haja necessidade.	Lido
18	Indicação Nº 0002-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um local de Recebimento de Materiais Volumosos em bom estado de conservação, bem como um programa para doação posterior dos mesmos.	Lido
19	Indicação Nº 0003-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de proceder leilão de veículos que fazem parte da frota municipal que encontram-se em desuso.	Lido
20	Indicação Nº 0004-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal, realize a construção da ponte que da acesso ao Conjunto Mamboreense em alvenaria.	Lido
21	Indicação Nº 0005-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja demolido o galpão que se encontra no interior do Parque do Lago.	Lido
22	Indicação Nº 0006-2019	DANILO,MARCOS SANTANA REZENDE	Seja remetido ao Poder Legislativo, Projeto de Lei (conforme minuta anexa) que denomina COMPLEXO ESPORTIVO E CULTURAL PROFESSOR WILLIAN JEFFERSON BACCON, localizado na Praça das Flores, ladeado pelas Avenidas Interventor Manoel Ribas, Abel Desidério de Araújo e Augusto Mendes dos Santos, e pela Rua Ricardo Kauffman.	Lido
23	Requerimento Nº 0004-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja Oficiada a SANEPAR, no sentido de que sejam tomadas medidas para regularização do serviço prestado, sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis, requerendo/cobrando informações e explicações, sobre o porquê das seguidas interrupções no fornecimento de água, na parte alta da cidade de Mamborê-PR.	Lido
25	Indicação Nº 0008-2019	EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE	Que a Prefeitura, por meio do setor competente, efetue a compra de um bebedouro de água para o Parque do Lago	Lido
26	Requerimento Nº 0006-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador REQUER ao setor competente, que informe quem determinou a realização de serviço de cobertura do lixão, utilizando terraplanagem na área localizada nos fundos do Cemitério Municipal de Mamborê; Qual empresa realizou o serviço naquela área; Qual o nº do processo licitatório; Qual o nº do contrato administrativo; Se a Administração Municipal utilizou algum tipo de tratamento dos entulhos e lixos, antes de efetuar o soterramento desses materiais; Se a administração municipal tem conhecimento que esse tipo de entulho e lixo, não pode ser depositado em área urbana; Se o portão de entrada fica permanentemente fechado e, quem é responsável pela posse da chave; Qual será o procedimento da administração sobre o restante do lixo, entulho e outros materiais, que ainda estão no local; Se a administração tem conhecimento, que está infringindo as seguintes leis: Código Ambiental, Lei 22/2013, que Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção a dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela. Diante de mais um descaso da Prefeitura Municipal, em relação a preservação do meio ambiente, solicito que aquela área seja INTERDITADA e PROVIDENCIADO um local adequado para o descarte desse tipo de material.	Lido
27	Requerimento Nº 0002-2019	LUIZ EDUARDO NARDI	O vereador requer que a Administração informe se há intenção ou já foi autorizada a licitação para a contratação de professor(a) para as aulas de zumba, e quando deve começar as aulas novamente.	Lido
28	Requerimento Nº 0003-2019	LUIZ EDUARDO NARDI	O vereador vem requerer novamente informações sobre o estudo solicitado para a implantação de desvio do trafego de veículos pesados do perímetro urbano da sede do município.	Lido
29	Requerimento Nº 0005-2019	LUIZ EDUARDO NARDI	O vereador requer informações se existe empresas que tem interesse em se instalar no Parque Industrial, e qual a previsão de implantação destas empresas no nosso Parque Industrial	Lido
30	Ata da Sessão Nº 0003-2019			Lido

Ordem do Dia

Item	Documento	Autoria	Ementa	Finalidade	Resultado
6	Requerimento Nº 0001-2019	LUIZ EDUARDO NARDI	Requerendo informações do setor de planejamento, sobre a ampliação da Rede de Esgoto dos conjuntos Santa Luzia, São João, Jardim América, João Seratiuk, Beira Rio. O assunto vem sendo abordado desde 2017.	1ª Deliberação e Votação
7	Requerimento Nº 0002-2019	LUIZ EDUARDO NARDI	O vereador requer que a Administração informe se há intenção ou já foi autorizada a licitação para a contratação de professor(a) para as aulas de zumba, e quando deve começar as aulas novamente.	1ª Deliberação e Votação
8	Requerimento Nº 0004-2019	CÍCERO CARLOS DA SILVA	Que seja Oficiada a SANEPAR, no sentido de que sejam tomadas medidas para regularização do serviço prestado, sob pena de serem tomadas medidas judiciais cabíveis, requerendo/cobrando informações e explicações, sobre o porquê das seguidas interrupções no fornecimento de água, na parte alta da cidade de Mamborê-PR.	1ª Deliberação e Votação
9	Requerimento Nº 0006-2019	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador REQUER ao setor competente, que informe quem determinou a realização de serviço de cobertura do lixão, utilizando terraplanagem na área localizada nos fundos do Cemitério Municipal de Mamborê; Qual empresa realizou o serviço naquela área; Qual o nº do processo licitatório; Qual o nº do contrato administrativo; Se a Administração Municipal utilizou algum tipo de tratamento dos entulhos e lixos, antes de efetuar o soterramento desses materiais; Se a administração municipal tem conhecimento que esse tipo de entulho e lixo, não pode ser depositado em área urbana; Se o portão de entrada fica permanentemente fechado e, quem é responsável pela posse da chave; Qual será o procedimento da administração sobre o restante do lixo, entulho e outros materiais, que ainda estão no local; Se a administração tem conhecimento, que está infringindo as seguintes leis: Código Ambiental, Lei 22/2013, que Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção a dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela. Diante de mais um descaso da Prefeitura Municipal, em relação a preservação do meio ambiente, solicito que aquela área seja INTERDITADA e PROVIDENCIADO um local adequado para o descarte desse tipo de material.	1ª Deliberação e Votação
10	Requerimento Nº 0003-2019	LUIZ EDUARDO NARDI	O vereador vem requerer novamente informações sobre o estudo solicitado para a implantação de desvio do trafego de veículos pesados do perímetro urbano da sede do município.	1ª Deliberação e Votação
11	Requerimento Nº 0005-2019	LUIZ EDUARDO NARDI	O vereador requer informações se existe empresas que tem interesse em se instalar no Parque Industrial, e qual a previsão de implantação destas empresas no nosso Parque Industrial	1ª Deliberação e Votação

Presença dos Vereadores

Nome	Situação
CÍCERO CARLOS DA SILVA	Presente
DANILO	Presente
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE	Presente
JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO	Presente
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE	Presente
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	Presente
LUIZ EDUARDO NARDI	Presente
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Presente
MARCOS SANTANA REZENDE	Presente