Sessão Ordinária 0028-2018 - 02/10/2018 19:30

Expediente 6 Documento(s)

Ordem do Dia 4 Documento(s)

Ata da Sessão

Resultado das Votações

Presença dos Vereadores

Expediente 6 Documento(s)	Ordem do Dia 4 Documento(s)	Ata da Sessão
Resultado das Votações	Presença dos Vereadores

Pauta da Sessão

Expediente

Item	Documento	Autoria	Ementa	Resultado
1	Requerimento Nº 0047-2018	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe, quais as medidas estão sendo tomadas, visando adequar ao limite máximo de 54%, determinado por lei, relacionado com gasto de pessoal (servidores municipais); Qual a data do último alerta emitido pelo TCE/PR, advertindo sobre o limite gasto com pessoal; Qual o prazo (data) máximo para o município adequar o limite legal; Quem é responsável pelo recebimento dos alertas do TCE/PR; Além dos alertas do teto do limite de 54%, quais os outros alertas emitidos anteriormente; Quais as vedações constitucionais e legais ao município, quando se ultrapassa os limites com gastos com pessoal; Relação dos servidores nomeados, posteriormente, ao alerta do TCE/PR; Relação dos servidores e suas funções, que receberam horas extras, com os respectivos valores e atividade prestada, posterior ao alerta do TCE/PR; Relação dos servidores, com suas respectivas funções, remunerações e, porcentagem da Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE	Lido
2	Requerimento Nº 0046-2018	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que forneça os números dos celulares corporativos; Quais os servidores que estão de posse de tais aparelhos; Extratos das contas referentes aos números utilizados em 2017 ou agendamento com data e hora, para que possamos verificar "in loco", no departamento responsável pelo arquivamento dessa documentação.	Lido
3	Requerimento Nº 0045-2018	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que realize agendamento com data e horário, com objetivo de que possamos realizar vistoria em todos os diários de bordo dos veículos lotados na administração geral, utilizados até a presente data. E quais são os motoristas lotados, na administração geral do município e, quais as circunstâncias que o servidor geral pode utilizar tais veículos, inclusive, em viagens fora do município; Se existem normas, que regulamente a utilização dos veículos pelos servidores municipais.	Lido
4	Requerimento Nº 0044-2018	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que seja enviado relação de todos os veículos e máquinas pesadas adquiridas no ano de 2017/2018; Que seja indicado todas as fontes de origem dos recursos utilizados na aquisição de tais veículos; Quais os veículos adquiridos, através de recurso livre do município; Quais os veículo que chegaram à municipalidade, oriundo do Governo Federal ou Estadual, através de termo de concessão ou doação.	Lido
5	Indicação Nº 0116-2018	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	O Vereador apresenta a seguinte indicação, no sentido que o Poder Executivo, realize estudo e posterior instalação, onde ainda não tenha, de placas de sinalização de "PARE" ou "DÊ A PREFERÊNCIA", nos seguintes bairros: Conjuntos Vitória I, II e III, como também no Conjunto Porto Seguro.	Lido
7	Ata da Sessão Nº 0041-2018			Lido

Ordem do Dia

Item	Documento	Autoria	Ementa	Finalidade	Resultado
1	Requerimento Nº 0047-2018	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que informe, quais as medidas estão sendo tomadas, visando adequar ao limite máximo de 54%, determinado por lei, relacionado com gasto de pessoal (servidores municipais); Qual a data do último alerta emitido pelo TCE/PR, advertindo sobre o limite gasto com pessoal; Qual o prazo (data) máximo para o município adequar o limite legal; Quem é responsável pelo recebimento dos alertas do TCE/PR; Além dos alertas do teto do limite de 54%, quais os outros alertas emitidos anteriormente; Quais as vedações constitucionais e legais ao município, quando se ultrapassa os limites com gastos com pessoal; Relação dos servidores nomeados, posteriormente, ao alerta do TCE/PR; Relação dos servidores e suas funções, que receberam horas extras, com os respectivos valores e atividade prestada, posterior ao alerta do TCE/PR; Relação dos servidores, com suas respectivas funções, remunerações e, porcentagem da Gratificação de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE	1ª Deliberação e Votação
2	Requerimento Nº 0046-2018	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que forneça os números dos celulares corporativos; Quais os servidores que estão de posse de tais aparelhos; Extratos das contas referentes aos números utilizados em 2017 ou agendamento com data e hora, para que possamos verificar "in loco", no departamento responsável pelo arquivamento dessa documentação.	1ª Deliberação e Votação
3	Requerimento Nº 0045-2018	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que realize agendamento com data e horário, com objetivo de que possamos realizar vistoria em todos os diários de bordo dos veículos lotados na administração geral, utilizados até a presente data. E quais são os motoristas lotados, na administração geral do município e, quais as circunstâncias que o servidor geral pode utilizar tais veículos, inclusive, em viagens fora do município; Se existem normas, que regulamente a utilização dos veículos pelos servidores municipais.	1ª Deliberação e Votação
4	Requerimento Nº 0044-2018	MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	No sentido de determinar ao setor competente, que seja enviado relação de todos os veículos e máquinas pesadas adquiridas no ano de 2017/2018; Que seja indicado todas as fontes de origem dos recursos utilizados na aquisição de tais veículos; Quais os veículos adquiridos, através de recurso livre do município; Quais os veículo que chegaram à municipalidade, oriundo do Governo Federal ou Estadual, através de termo de concessão ou doação.	1ª Deliberação e Votação

Presença dos Vereadores

Nome	Situação
CÍCERO CARLOS DA SILVA	Presente
DANILO	Presente
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE	Ausente
JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO	Presente
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE	Presente
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ	Presente
LUIZ EDUARDO NARDI	Presente
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO	Presente
MARCOS SANTANA REZENDE	Presente