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Pedidos de Vista
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Última atualização: 29/10/2024 17:57:32 |
Pedidos de Vista Nº 0002-2024 Vinculado ao Projeto de Resolução 0344-2024Data Inicial:25/10/2024Situação:AprovadoAutor:EVANDRO DE OLIVEIRA GALETEArquivo:Ementa:Todas estas questões, devidamente ponderadas, levantam dúvidas sobre se a consulta aos diversos militantes promove a alavancagem do sistema de formação de quadros que corresponde às necessidades. |
Pedidos de Vista Nº 0003-2024 Vinculado ao Projeto de Resolução 0344-2024Data Inicial:25/10/2024Situação:LidoAutor:EVANDRO DE OLIVEIRA GALETEArquivo:Ementa:Todas estas questões, devidamente ponderadas, levantam dúvidas sobre se a consulta aos diversos militantes promove a alavancagem do sistema de formação de quadros que corresponde às necessidades. |
Pedidos de Vista Nº 0001-2024 Vinculado ao Projeto de Resolução 0342-2024Data Inicial:24/10/2024Situação:Em TramitaçãoAutor:OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIORArquivo:Ementa:Solicitação de pedido de vista ao Projeto de Lei nº XX/20XX, com o objetivo de permitir uma análise jurídica mais aprofundada das implicações legais contidas na proposta, a fim de garantir sua conformidade com a legislação vigente e evitar eventuais vícios de inconstitucionalidade. |
Pedidos de Vista Nº 0001-2024 Vinculado ao Projeto de Lei 1558-2024Data Inicial:21/08/2024Situação:Em TramitaçãoAutor:ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIORArquivo:-Ementa:teste de vínculo com o Projeto de Lei Nº 1558/2024 |