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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias

Última atualização: 29/11/2024 13:14:03

Leis Ordinárias Nº 7272


Data Inicial:

28/11/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.087 | Data: 28/11/2024 | Hora: 20:51:30

Leis Ordinárias Nº 7271


Data Inicial:

28/11/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.087 | Data: 28/11/2024 | Hora: 20:49:37

Leis Ordinárias Nº 7270


Data Inicial:

28/11/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA

Arquivo:

-

Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.087 | Data: 28/11/2024 | Hora: 20:48:48

Leis Ordinárias Nº 7269


Data Inicial:

28/11/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR

Arquivo:

-

Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.087 | Data: 28/11/2024 | Hora: 20:48:07

Leis Ordinárias Nº 7263


Data Inicial:

27/11/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

VÂNIA RAMOS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Por outro lado, a revolução dos costumes acarreta um processo de reformulação e modernização da gestão inovadora da qual fazemos parte.

Leis Ordinárias Nº 7262


Data Inicial:

27/11/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

VÂNIA RAMOS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei 1669/2024, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.087 | Data: 27/11/2024 | Hora: 21:36:35

Leis Ordinárias Nº 7261


Data Inicial:

27/11/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

VÂNIA RAMOS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.087 | Data: 27/11/2024 | Hora: 21:34:39

Leis Ordinárias Nº 7260


Data Inicial:

27/11/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA

Arquivo:

-

Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei 1668/2024, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.087 | Data: 27/11/2024 | Hora: 21:33:48

Leis Ordinárias Nº 7243


Data Inicial:

11/11/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

Giovanna Alana Galvão 1234

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei 1635/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.087 | Data: 11/11/2024 | Hora: 08:56:11

Leis Ordinárias Nº 7242


Data Inicial:

11/11/2024

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

Giovanna Alana Galvão 1234

Arquivo:


Ementa:

Lei Ordinária do Projeto de Lei 1635/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.087 | Data: 11/11/2024 | Hora: 08:53:53