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LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Última atualização: 30/04/2024 16:30:41

Leis Complementares Nº 95

Data Inicial:

28/12/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

Ementa:

Lei Complementar do Projeto de Lei 1211/2023, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.070 | Data: 28/12/2023 | Hora: 17:39:11

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares Nº 94

Data Inicial:

28/12/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

Ementa:

Lei Complementar do Projeto de Lei 1211/2023, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.070 | Data: 28/12/2023 | Hora: 17:36:33

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares Nº 93

Data Inicial:

28/12/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

Ementa:

Lei Complementar do Projeto de Lei 1211/2023, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.070 | Data: 28/12/2023 | Hora: 17:33:52

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares Nº 92

Data Inicial:

28/12/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA

Arquivo:

-

Ementa:

Lei Complementar do Projeto de Lei 1213/2023, de autoria de ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.070 | Data: 28/12/2023 | Hora: 17:33:02

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares Nº 91

Data Inicial:

28/12/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

ELIO EIJI AJEKA,VÂNIA RAMOS DOS SANTOS

Arquivo:

Ementa:

Lei Complementar do Projeto de Lei 1214/2023, de autoria de VÂNIA RAMOS DOS SANTOS, automatizado para teste da Versão: 4.070 | Data: 28/12/2023 | Hora: 17:30:23

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares Nº 90

Data Inicial:

28/12/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

ELIO EIJI AJEKA,VÂNIA RAMOS DOS SANTOS

Arquivo:

Ementa:

Lei Complementar do Projeto de Lei 1214/2023, de autoria de VÂNIA RAMOS DOS SANTOS, automatizado para teste da Versão: 4.070 | Data: 28/12/2023 | Hora: 17:27:42

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares Nº 89

Data Inicial:

28/12/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

ELIO EIJI AJEKA,VÂNIA RAMOS DOS SANTOS

Arquivo:

Ementa:

Lei Complementar do Projeto de Lei 1214/2023, de autoria de VÂNIA RAMOS DOS SANTOS, automatizado para teste da Versão: 4.070 | Data: 28/12/2023 | Hora: 17:24:59

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares Nº 88

Data Inicial:

28/12/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE

Arquivo:

-

Ementa:

Lei Complementar do Projeto de Lei Selecione..., automatizado para teste da Versão: 4.070 | Data: 28/12/2023 | Hora: 17:24:08

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares Nº 84

Data Inicial:

09/11/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

Ementa:

Lei Complementar do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.067 | Data: 09/11/2023 | Hora: 17:52:26

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares Nº 83

Data Inicial:

09/11/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

Ementa:

Lei Complementar do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.067 | Data: 09/11/2023 | Hora: 17:49:25

Clique aqui para saber mais detalhes.
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