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LEGISLAÇÃO
Emenda à LOM
Última atualização: 28/11/2024 09:58:57
Emenda à LOM Nº 14Data Inicial:23/03/2022SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:-Arquivo:Ementa:Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.044 | Data: 23/03/2022 | Ativo | Hora: 19:13:47 |
Emenda à LOM Nº 12Data Inicial:23/03/2022SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:-Arquivo:Ementa:Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.044 | Data: 23/03/2022 | Ativo | Hora: 17:17:00 |
Emenda à LOM Nº 10Data Inicial:18/03/2022SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:LUIZ EDUARDO NARDIArquivo:Ementa:Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.043 | Data: 18/03/2022 | Ativo | Hora: 17:50:03 |
Emenda à LOM Nº 8Data Inicial:11/03/2022SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIORArquivo:Ementa:Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.043 | Data: 11/03/2022 | Ativo | Hora: 08:42:12 |
Emenda à LOM Nº 6Data Inicial:02/03/2022SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:VÂNIA RAMOS DOS SANTOSArquivo:Ementa:Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.043 | Data: 02/03/2022 | Ativo | Hora: 09:56:26 |
Emenda à LOM Nº 4Data Inicial:17/02/2022SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:MARCOS JOSÉ CUSTÓDIOArquivo:Ementa:Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.042 | Data: 17/02/2022 | Ativo | Hora: 18:29:51 |
Emenda à LOM Nº 2Data Inicial:31/01/2022SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:ELIO EIJI AJEKA,SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVESArquivo:Ementa:Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.041 | Data: 31/01/2022 | Ativo | Hora: 12:12:50 |