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LEGISLAÇÃO

Código Tributário

Última atualização: 04/11/2024 09:23:51

Código Tributário Nº 16

Data Inicial:

25/07/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código tributário da versão 4.047 | Data: 25/07/2022 18:50:12 | Ativo | Hora: 18:49:42

Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário Nº 14

Data Inicial:

23/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código tributário da versão 4.044 | Data: 23/03/2022 19:09:22 | Ativo | Hora: 19:09:09

Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário Nº 12

Data Inicial:

23/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código tributário da versão 4.044 | Data: 23/03/2022 17:12:21 | Ativo | Hora: 17:12:08

Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário Nº 10

Data Inicial:

18/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

LUIZ EDUARDO NARDI

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código tributário da versão 4.043 | Data: 18/03/2022 17:46:11 | Ativo | Hora: 17:45:58

Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário Nº 8

Data Inicial:

11/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código tributário da versão 4.043 | Data: 11/03/2022 08:39:44 | Ativo | Hora: 08:39:37

Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário Nº 6

Data Inicial:

02/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

VÂNIA RAMOS DOS SANTOS

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código tributário da versão 4.043 | Data: 02/03/2022 09:51:47 | Ativo | Hora: 09:51:33

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Código Tributário Nº 4

Data Inicial:

17/02/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código tributário da versão 4.042 | Data: 17/02/2022 18:20:40 | Ativo | Hora: 18:20:10

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Código Tributário Nº 2

Data Inicial:

31/01/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

ELIO EIJI AJEKA,SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código tributário da versão 4.041 | Data: 31/01/2022 12:09:02 | Ativo | Hora: 12:08:49

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