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LEGISLAÇÃO

Código de Edificações e Licenciamento Urbano

Última atualização: 28/11/2024 09:58:57

Código de Edificações e Licenciamento Urbano Nº 16

Data Inicial:

25/07/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código de Edificações e Licenciamento Urbano da versão 4.047 | Data: 25/07/2022 | Ativo | Hora: 18:41:54

Clique aqui para saber mais detalhes.

Código de Edificações e Licenciamento Urbano Nº 14

Data Inicial:

23/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código de Edificações e Licenciamento Urbano da versão 4.044 | Data: 23/03/2022 | Ativo | Hora: 19:07:25

Clique aqui para saber mais detalhes.

Código de Edificações e Licenciamento Urbano Nº 12

Data Inicial:

23/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código de Edificações e Licenciamento Urbano da versão 4.044 | Data: 23/03/2022 | Ativo | Hora: 17:10:17

Clique aqui para saber mais detalhes.

Código de Edificações e Licenciamento Urbano Nº 10

Data Inicial:

18/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

LUIZ EDUARDO NARDI

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código de Edificações e Licenciamento Urbano da versão 4.043 | Data: 18/03/2022 | Ativo | Hora: 17:44:30

Clique aqui para saber mais detalhes.

Código de Edificações e Licenciamento Urbano Nº 8

Data Inicial:

11/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código de Edificações e Licenciamento Urbano da versão 4.043 | Data: 11/03/2022 | Ativo | Hora: 08:38:39

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Código de Edificações e Licenciamento Urbano Nº 6

Data Inicial:

02/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

VÂNIA RAMOS DOS SANTOS

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código de Edificações e Licenciamento Urbano da versão 4.043 | Data: 02/03/2022 | Ativo | Hora: 09:49:50

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Código de Edificações e Licenciamento Urbano Nº 4

Data Inicial:

17/02/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código de Edificações e Licenciamento Urbano da versão 4.042 | Data: 17/02/2022 | Ativo | Hora: 18:16:10

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Código de Edificações e Licenciamento Urbano Nº 2

Data Inicial:

31/01/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

ELIO EIJI AJEKA,SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Código de Edificações e Licenciamento Urbano da versão 4.041 | Data: 31/01/2022 | Ativo | Hora: 12:07:25

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