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LEGISLAÇÃO
Leis Complementares
Última atualização: 26/02/2024 15:50:49
Leis Complementares Nº 270Data Inicial:24/11/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIORArquivo:Ementa:Lei Complementar da Versão: 4.037 com a ementa "Projeto de Lei - Req. 28571" |
Leis Complementares Nº 268Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:-Arquivo:Ementa:Lei Complementar da Versão: 4.036 com a ementa "" |
Leis Complementares Nº 267Data Inicial:12/11/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:VÂNIA RAMOS DOS SANTOSArquivo:Ementa:Lei Complementar da Versão: 4.036 com a ementa "Projeto nº 0756/2021 de Lei com arquivos, automatizado para teste da Versão: 4.036 | Data: 12/11/2021 | Hora: 11:41:28" |
Leis Complementares Nº 266Data Inicial:08/11/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:ELIO EIJI AJEKAArquivo:Ementa:Lei Complementar da Versão: 4.035 com a ementa "Projeto de Lei WCM - Módulo 4.035." |
Leis Complementares Nº 265Data Inicial:28/10/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:IVAN LUIS DO NASCIMENTOArquivo:Ementa:Lei Complementar da Versão: 4.035 com a ementa "Projeto de Lei - Votação Secreta WCM." |
Leis Complementares Nº 264Data Inicial:28/10/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:IVAN LUIS DO NASCIMENTOArquivo:Ementa:Lei Complementar da Versão: 4.035 com a ementa "Projeto de Lei - Votação Secreta WCM." |
Leis Complementares Nº 263Data Inicial:27/10/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:LUIZ EDUARDO NARDIArquivo:Ementa:Lei Complementar da Versão: 4.034 com a ementa "afasfafasfsf" |
Leis Complementares Nº 262Data Inicial:25/10/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:LUIZ EDUARDO NARDIArquivo:Ementa:Lei Complementar da Versão: 4.034 com a ementa "afasfafasfsf" |
Leis Complementares Nº 261Data Inicial:22/10/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:LUIZ EDUARDO NARDIArquivo:Ementa:Lei Complementar da Versão: 4.034 com a ementa "afasfafasfsf" |
Leis Complementares Nº 260Data Inicial:18/10/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:MARCOS SANTANA REZENDEArquivo:Ementa:Lei Complementar da Versão: 4.034 com a ementa "Projeto de lei para teste de módulo da versão 4.034 | Data: 18/10/2021 | Hora: 14:25:27" |