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LEGISLAÇÃO
Leis Consolidadas
Última atualização: 26/02/2024 15:50:49
Leis Consolidadas Nº 142Data Inicial:24/11/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIORArquivo:Ementa:Lei Consolidada da Versão: 4.037 com a ementa "Projeto de Lei - Req. 28571" |
Leis Consolidadas Nº 141Data Inicial:19/11/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:-Arquivo:Ementa:Lei Consolidada da Versão: 4.036 com a ementa "" |
Leis Consolidadas Nº 140Data Inicial:12/11/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:VÂNIA RAMOS DOS SANTOSArquivo:Ementa:Lei Consolidada da Versão: 4.036 com a ementa "Projeto nº 0756/2021 de Lei com arquivos, automatizado para teste da Versão: 4.036 | Data: 12/11/2021 | Hora: 11:41:28" |
Leis Consolidadas Nº 139Data Inicial:08/11/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:ELIO EIJI AJEKAArquivo:Ementa:Lei Consolidada da Versão: 4.035 com a ementa "Projeto de Lei WCM - Módulo 4.035." |
Leis Consolidadas Nº 138Data Inicial:28/10/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:IVAN LUIS DO NASCIMENTOArquivo:Ementa:Lei Consolidada da Versão: 4.035 com a ementa "Projeto de Lei - Votação Secreta WCM." |
Leis Consolidadas Nº 137Data Inicial:28/10/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:IVAN LUIS DO NASCIMENTOArquivo:Ementa:Lei Consolidada da Versão: 4.035 com a ementa "Projeto de Lei - Votação Secreta WCM." |
Leis Consolidadas Nº 136Data Inicial:27/10/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:LUIZ EDUARDO NARDIArquivo:Ementa:Lei Consolidada da Versão: 4.034 com a ementa "afasfafasfsf" |
Leis Consolidadas Nº 135Data Inicial:25/10/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:LUIZ EDUARDO NARDIArquivo:Ementa:Lei Consolidada da Versão: 4.034 com a ementa "afasfafasfsf" |
Leis Consolidadas Nº 134Data Inicial:22/10/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:LUIZ EDUARDO NARDIArquivo:Ementa:Lei Consolidada da Versão: 4.034 com a ementa "afasfafasfsf" |
Leis Consolidadas Nº 133Data Inicial:18/10/2021SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:EVANDRO DE OLIVEIRA GALETEArquivo:Ementa:Lei Consolidada da Versão: 4.034 com a ementa "Projeto de Lei WCM 4.034." |