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Pareceres


Última atualização: 20/10/2022 08:50:53

Pareceres Nº 0002-2019 Vinculado ao Projeto de Resolução 0006-2019


Data Inicial:

16/12/2019

Situação:

Favorável

Autor:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Arquivo:

-

Ementa:

Parecer favorável.

Pareceres Nº 0001-2019 Vinculado ao Projeto de Resolução 0006-2019


Data Inicial:

16/12/2019

Situação:

Favorável

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Arquivo:

-

Ementa:

Parecer favorável.

Pareceres Nº 0002-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0083-2019


Data Inicial:

10/12/2019

Situação:

Desfavorável

Autor:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Arquivo:

-

Ementa:

Parecer contrário.

Pareceres Nº 0001-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0083-2019


Data Inicial:

10/12/2019

Situação:

Desfavorável

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Arquivo:

-

Ementa:

Parecer contrário.

Pareceres Nº 0002-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0082-2019


Data Inicial:

10/12/2019

Situação:

Favorável

Autor:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Arquivo:

-

Ementa:

Parecer favorável.

Pareceres Nº 0001-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0082-2019


Data Inicial:

10/12/2019

Situação:

Favorável

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Arquivo:

-

Ementa:

Parecer favorável.

Pareceres Nº 0002-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0081-2019


Data Inicial:

10/12/2019

Situação:

Favorável

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Parecer favorável.

Pareceres Nº 0001-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0081-2019


Data Inicial:

10/12/2019

Situação:

Favorável

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Arquivo:

-

Ementa:

Parecer favorável.

Pareceres Nº 0002-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0080-2019


Data Inicial:

10/12/2019

Situação:

Em Tramitação

Autor:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Arquivo:

-

Ementa:

Parecer favorável.

Pareceres Nº 0001-2019 Vinculado ao Projeto de Lei 0080-2019


Data Inicial:

10/12/2019

Situação:

Favorável

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Arquivo:

-

Ementa:

Parecer favorável.