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LEGISLAÇÃO
Resoluções
Última atualização: 25/09/2023 08:57:32
Resoluções Nº 06Data Inicial:18/12/2019SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:MESA EXECUTIVAArquivo:-Ementa:Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. |
Resoluções Nº 04Data Inicial:09/10/2019Situação-Autor:CÍCERO CARLOS DA SILVA,DANILO,EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE,JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,LUIZ EDUARDO NARDI,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO,MARCOS SANTANA REZENDEArquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências. |
Resoluções Nº 3Data Inicial:23/05/2019SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAArquivo:-Ementa:APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 351/2018, DO TCEPR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
Resoluções Nº 2Data Inicial:27/03/2019SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:Presidente da CâmaraArquivo:-Ementa:Dispõe sobre a criação de Comissão Especial. |
Resoluções Nº 1Data Inicial:27/03/2019SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,LUIZ EDUARDO NARDI,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIOArquivo:-Ementa:Dispõe sobre aleração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mamborê. |