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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Última atualização: 25/09/2023 08:57:32

Resoluções Nº 150

Data Inicial:

23/05/2018

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

DANILO,MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

Concede Título de Cidadão Honorário de Mamborê, para o Sr. Wilson Marcos Ciconello.

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Resoluções Nº 11

Data Inicial:

13/12/2018

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

LUIZ EDUARDO NARDI

Arquivo:

-

Ementa:

Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Mamborê.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 10

Data Inicial:

13/12/2018

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

JAIRO SILVEIRA D' ARRUDA

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das tranferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeira de 2019.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 9

Data Inicial:

07/11/2018

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre suplementação e redução de dotação orçamentária da Câmara. Valor R$ 10.000,00

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 8

Data Inicial:

07/11/2018

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

LUIZ EDUARDO NARDI

Arquivo:

-

Ementa:

Concede "Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a CONGREÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA TRINDADE DE MAMBORÊ.

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Resoluções Nº 7

Data Inicial:

18/09/2018

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Arquivo:

-

Ementa:

Aprova o parecer prévio nº 76/2018, do TCE-PR, referente a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exercício financeiro de 2015.

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Resoluções Nº 6

Data Inicial:

22/06/2018

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

CÍCERO CARLOS DA SILVA,DANILO,EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE,JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,LUIZ EDUARDO NARDI,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO,MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2017, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA MIRIM.

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Resoluções Nº 4

Data Inicial:

03/04/2018

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o programa de estágio de complementação educacional na Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências.

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Resoluções Nº 3

Data Inicial:

03/04/2018

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO

Arquivo:

-

Ementa:

Concede " Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a irmã REGIANE ROMANICHEN.

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Resoluções Nº 2

Data Inicial:

03/04/2018

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Arquivo:

-

Ementa:

Aprova o parecer prévio nº 541/2017, do TCE-PR, referente a prestação de contas do poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exeercício financeiro de 2014.

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