• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

Pareceres


Última atualização: 27/12/2021 12:08:51

Pareceres Nº 0159-2017 Vinculado ao Projeto de Lei 0074-2017


Data Inicial:

12/12/2017

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar através de reserva de contingencia no orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Pareceres Nº 0160-2017 Vinculado ao Projeto de Lei 0074-2017


Data Inicial:

12/12/2017

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar através de reserva de contingencia no orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Pareceres Nº 0157-2017 Vinculado ao Projeto de Lei 0073-2017


Data Inicial:

06/12/2017

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõeobre abertura de vagas para os cargos de professor de Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Pareceres Nº 0158-2017 Vinculado ao Projeto de Lei 0073-2017


Data Inicial:

06/12/2017

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõeobre abertura de vagas para os cargos de professor de Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Pareceres Nº 0151-2017 Vinculado ao Projeto de Lei 0071-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.700,00.

Pareceres Nº 0152-2017 Vinculado ao Projeto de Lei 0072-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00.

Pareceres Nº 0153-2017 Vinculado ao Projeto de Resolução 0010-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesas para o exercício de 2018.

Pareceres Nº 0154-2017 Vinculado ao Projeto de Lei 0071-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.700,00.

Pareceres Nº 0155-2017 Vinculado ao Projeto de Lei 0072-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00.

Pareceres Nº 0156-2017 Vinculado ao Projeto de Resolução 0010-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesas para o exercício de 2018.