Data Inicial:07/12/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesas para o exercício de 2018.
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Data Inicial:24/11/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Mamborê. com base na REsolução nº 04 de 23 d enovembro de 2011 que regulamenta o programa Câmara Mirim.
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Data Inicial:24/11/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre a Resolução nº 04/2011, que institui a Câmara Municipal Mirim de Mamborê.
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Data Inicial:08/11/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA.
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Data Inicial:08/11/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Revoga Resolução nº 05/2010.
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Data Inicial:21/09/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ.
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Data Inicial:23/08/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:CONCEDE "COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ" PARA A SENHORA DOLORES MADEIRA SPIGOLON".
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Data Inicial:28/08/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:CONCEDE "COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ" PARA A DRA DOLORES MADEIRAS SPIGOLON".
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Data Inicial:18/01/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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