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LEGISLAÇÃO

Resoluções

Última atualização: 25/09/2023 08:57:32

Resoluções Nº 8


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesas para o exercício de 2018.

Resoluções Nº 7


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Mamborê. com base na REsolução nº 04 de 23 d enovembro de 2011 que regulamenta o programa Câmara Mirim.

Resoluções Nº 6


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a Resolução nº 04/2011, que institui a Câmara Municipal Mirim de Mamborê.

Resoluções Nº 5


Data Inicial:

08/11/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA.

Resoluções Nº 4


Data Inicial:

08/11/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Revoga Resolução nº 05/2010.

Resoluções Nº 3


Data Inicial:

21/09/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

PODER LEGISLATIVO

Arquivo:

-

Ementa:

DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ.

Resoluções Nº 2


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

LUIZ EDUARDO NARDI

Arquivo:

-

Ementa:

CONCEDE "COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ" PARA A SENHORA DOLORES MADEIRA SPIGOLON".

Resoluções Nº 2


Data Inicial:

28/08/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

CONCEDE "COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ" PARA A DRA DOLORES MADEIRAS SPIGOLON".

Resoluções Nº 1


Data Inicial:

18/01/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.