Leis Ordinárias Nº 72
Data Inicial:14/12/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar através de reserva de contingencia no orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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Leis Ordinárias Nº 71
Data Inicial:14/12/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Dispõe sobre abertura de vagas para os cargos de professor de Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências.
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Leis Ordinárias Nº 70
Data Inicial:11/12/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:DENOMINA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias Nº 69
Data Inicial:11/12/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00.
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Leis Ordinárias Nº 68
Data Inicial:07/12/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.700,00.
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Leis Ordinárias Nº 67
Data Inicial:04/12/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de Reserva de contingência no Orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. Valor R$ 230.000,00.
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Leis Ordinárias Nº 66
Data Inicial:04/12/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. Valor R$ 600.000,00
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Leis Ordinárias Nº 65
Data Inicial:04/12/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 325.095,48
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Leis Ordinárias Nº 64
Data Inicial:04/12/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 80.000,00
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Leis Ordinárias Nº 63
Data Inicial:04/12/2017
Situação
Em vigor (Não consta revogação expressa)
Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. Valor R$ 122.722,40
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