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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias

Última atualização: 25/09/2023 08:57:32

Leis Ordinárias Nº 101


Data Inicial:

19/12/2016

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o orçamento do Município de Mamborê, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Leis Ordinárias Nº 100


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

JOÃO DO PRADO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. No valor de R$ 500,00.

Leis Ordinárias Nº 99


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. No valor de R$ 143.000,00.

Leis Ordinárias Nº 98


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. No valor de R$ 212.000,00.

Leis Ordinárias Nº 97


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. No valor de R$ 19.400,00.

Leis Ordinárias Nº 96


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito asicional suplementar no orçamento geral do município, para execução de superavit de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. No valor de R$ 123.0000,00.

Leis Ordinárias Nº 95


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 143.300,00

Leis Ordinárias Nº 94


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 98.800,00

Leis Ordinárias Nº 93


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 72.440,00.

Leis Ordinárias Nº 92


Data Inicial:

16/12/2016

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 106.400,00