- teste@gmail.com.br
- Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
LEGISLAÇÃO
Resoluções
Última atualização: 25/09/2023 08:57:32
Resoluções Nº 8Data Inicial:16/12/2015SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:-Arquivo:-Ementa:DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISALTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2016. |
Resoluções Nº 7Data Inicial:16/12/2015SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:-Arquivo:-Ementa:APROVA PARECER PRÉVIO Nº 11/2015, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
Resoluções Nº 6Data Inicial:11/11/2015SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:-Arquivo:-Ementa:DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R4 25.000,00 |
Resoluções Nº 5Data Inicial:07/10/2015SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:-Arquivo:-Ementa:CONCEDE COMENDA MERITO E GRTIDÃO DE MAMBORÊ PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
Resoluções Nº 4Data Inicial:02/10/2015SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:-Arquivo:-Ementa:DISPÕE SOBREE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE MAMBORÊ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Resoluções Nº 3Data Inicial:16/09/2015SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:-Arquivo:-Ementa:DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA. VALOR R$ 40.000,00 |
Resoluções Nº 1Data Inicial:20/05/2015SituaçãoEm vigor (Não consta revogação expressa)Autor:-Arquivo:-Ementa:DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISALATIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBOR~E. |